O processo que investiga os possíveis mandantes do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes se aproxima da conclusão no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Os cinco réus serão julgados na Corte: o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca. Todos negam a participação no crime e se dizem inocentes.
Estas ações penais que tramitam no STF são julgadas nas turmas, compostas por cinco ministros cada, e não no plenário. Neste caso, fazem parte da Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os irmãos Brazão, Rivaldo e o major Ronald Fonseca foram denunciados por homicídio qualificado contra Marielle e Anderson, além de tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu. Já os Brazão e Fonseca, conhecido como Peixe, foram denunciados por organização criminosa.
Na terça-feira, foi encerrada a fase da instrução da ação penal, com o depoimento das testemunhas de acusação e de defesa e dos cinco réus.
Agora, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto as defesas poderão pedir diligências, para a coleta de novas provas.
Após a realização dessas diligências, o relator, ministro Alexandre de Moraes, vai abrir o prazo para as alegações finais. Em seguida, a PGR apresenta suas conclusões. Com isso, o julgamento já pode ser marcado. A expectativa é que isso ocorra no primeiro semestre de 2025.
Depois de mais de seis anos e sete meses de espera, os responsáveis pela execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foram julgados e condenados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio nesta quinta-feira (31). Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, presos desde março de 2019, firmaram acordos de delação premiada, revelando os nomes dos supostos mandantes do crime que aconteceu em março de 2018.
Após mais de 20 horas de julgamento, ocorrido entre quarta e quinta-feira, Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos e nove meses de prisão, enquanto Élcio de Queiroz recebeu uma pena de 59 anos e oito meses.
Com informações de O Globo.
