A denúncia de um caso de racismo e bullying envolvendo um adolescente autista de 15 anos, aluno de uma escola municipal de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, motivou a apresentação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) com foco na prevenção à intolerância nas instituições de ensino. O autor da proposta é o deputado estadual Carlos Minc (PSB).
Na tentativa de evitar que situações semelhantes se repitam, o texto do parlamentar propõe medidas específicas de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa no ambiente escolar. O PL prevê apoio psicológico e pedagógico às vítimas, abertura de procedimentos internos para apuração dos casos, responsabilização dos agressores e comunicação obrigatória às autoridades competentes.
Embora uma lei estadual aprovada em janeiro de 2024 já estabeleça medidas gerais de proteção contra a violência nas escolas, ela não aborda especificamente o racismo ou a intolerância religiosa. De acordo com dados da secretaria estadual de Educação, os registros de casos de bullying nas escolas estaduais caíram de 33, em 2023, para 22 em 2024 — uma redução de 33%.
“O projeto quer trabalhar na prevenção. Qual é o protocolo: ver os sinais, ouvir os apelos, como falar com pais, alunos e diretores”, explicou o parlamentar.
Segundo a mãe do estudante de Maricá, o filho foi hostilizado por colegas por causa da cor da pele. Ela descreveu o impacto psicológico da situação.
“A criança não pode chegar da escola e querer mudar a cor de sua pele porque o coleguinha falou que ele era preto. O bullying que causaram no meu filho na escola é sequela para ele para o resto da vida”, afirmou.
A secretaria de Educação de Maricá informou que já instaurou um procedimento interno para apurar a denúncia e destacou que já realiza ações educativas e medidas para garantir um ambiente seguro e acolhedor nas escolas.
