A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estaria favorecendo pastores na liberação de recursos do ministério para prefeituras de aliados. A ministra atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido da PGR foi feito nesta terça-feira (22) e tem como base a suspeita de que de que o ministro tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas. Segundo a procuradoria, o inquérito vai apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.
“A gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais”, afirmou a ministra do Supremo no documento.
Nesta terça-feira (22), o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz que repassa verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A declaração teria sido dada durante uma reunião do ministro com prefeitos.
Cármen Lúcia negou a realização de uma perícia no áudio do Milton Ribeiro.
Em sua decisão, a ministra também autorizou a tomada de depoimentos de:
- Milton Ribeiro;
- Gilmar Santos;
- Arilton Moura;
- Nilson Caffer;
- Adelícia Moura;
- Laerte Dourado;
- Doutor Sato e Calvet Filho.
A ministra ainda estabeleceu que o Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União (CGU) prestem explicações, em 15 dias, sobre cronograma de liberação das verbas do Fundo Nacional.
Deixe um comentário