Os parlamentares da Câmara do Rio aprovaram nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que institui no Calendário Oficial da cidade o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia no Futebol. Autora do texto, Monica Benicio (Psol) escolheu o dia 13 de novembro como data para a celebração, em homenagem ao Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. O grupo, fundado em 2019, é conhecido pela articulação com clubes de todo o país para promover campanhas de combate à violência nos estádios.

De acordo com a vereadora, o objetivo da lei é estimular ações de conscientização para que os estádios e demais ambientes ligados ao futebol sejam mais inclusivos e respeitosos com o público LGBTI+. Ela argumenta que esses espaços muitas vezes ainda se mostram hostis para essa comunidade. 

“Ainda hoje enfrentamos muitas barreiras no futebol. O Brasil é o país do futebol, mas ainda hoje há um preconceito de achar que as pessoas LGBT estão excluídas desse universo”, diz a vereadora. “Precisamos combater essa cultura. Não podemos aceitar que pessoas LGBTs sejam ofendidas nas arquibancadas e até mesmo dentro de campo. É preciso mobilizar e levar o tema para o gramado”, completa Monica Benicio.

Apesar da aprovação pela maioria, a proposta recebeu votos contrários de parlamentares da ala mais conservadora da Casa. Saíram contra o projeto Rogério Amorim, Rafael Satiê, Diego Faro, Poubel, Fernando Armelau e Gigi Castilho— todos do PL —, além de Deangeles Percy (PSD), Jorge Canella (União), Jair da Mendes Gomes (PRD) e da segunda vice-presidente da Casa, Tânia Bastos (Republicanos).

O texto agora segue para o gabinete do prefeito, que tem 15 dias para a sanção.

Discussão nacional no Congresso

O debate sobre a inclusão no esporte não se restringe à capital fluminense. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei semelhante, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), para criar o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol — também em 13 de novembro, em referência ao Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+.

O texto nacional, que atualmente aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), prevê, além da data comemorativa, a criação de mecanismos de punição para agressores e a exigência de que clubes das séries A à D incluam normas de combate à discriminação em seus códigos de conduta.