A Câmara do Rio aprovou, na sessão desta terça-feira (21), o projeto que pode aumentar o número de táxis em circulação na cidade. O Projeto de Lei Complementar 176/2024, de autoria do vereador Marcio Ribeiro (PSD), propõe alterar a regra que define o tamanho máximo da frota.
A proposta foi aprovada com 33 votos favoráveis e apenas uma abstenção — vinda de Jorge Felippe (PP). A vereadora Vera Lins (PP) elogiou a medida e correu para pedir coautoria do projeto, colocando-se como defensora da categoria ao lado do marido, o deputado Dionísio Lins — da mesma legenda.
A votação foi acompanhada por taxistas que ocupavam a galeria do velho palácio Pedro Ernesto.
O que muda na prática
Atualmente, a legislação permite um máximo de um táxi para cada 193 habitantes. A nova proposta reduz essa proporção para um a cada 180 moradores.
Na prática, com base na população estimada do Rio pelo IBGE — cerca de 6,73 milhões de pessoas —, a mudança no cálculo abre espaço para um acréscimo de aproximadamente 2,5 mil novas licenças de táxi na capital.
Segundo o autor do projeto, a medida é necessária para “adequar a quantidade de táxis disponíveis à demanda da população”.
“A redução da proporção permitirá uma distribuição mais equitativa dos serviços de transporte individual remunerado de passageiros, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e para a oferta de um serviço de qualidade aos munícipes”, diz Marcio Ribeiro na justificativa do texto.
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