A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2857/2024, que estabelece a criação de feriados municipais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 (16 e 17 são sábado e domingo; 15 e 20 já são feriados da Proclamação da República e Dia de Zumbi).
A medida visa viabilizar a realização da Cúpula do G20 na cidade, um evento que reunirá líderes mundiais.
O projeto de lei apresentado pela prefeitura, tem como objetivo facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante a Cúpula. Uma emenda foi adicionada ao texto original pelos vereadores, estipulando que algumas atividades não serão paralisadas durante esses dias, incluindo indústrias situadas em áreas específicas da cidade, padarias e estabelecimentos que operam por meio de trabalho remoto.
Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara Municipal, comemorou a realização da Cúpula do G20 na cidade e destacou a importância da aprovação do projeto para os preparativos do evento. Mais de 30 chefes de Estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais são esperados para o encontro.
O vereador Átila Nunes (PSD), líder do governo na Câmara, ressaltou que a garantia do funcionamento das indústrias nas Zonas Norte e Oeste da cidade atende a uma demanda dos setores produtivos e ajuda a mitigar os impactos econômicos dos feriados. Ele destacou que o propósito do projeto é garantir a logística durante o evento, sem prejudicar os trabalhadores.
O feriado municipal não se aplica a diversos estabelecimentos, incluindo comércio de rua, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais, estabelecimentos culturais e pontos turísticos. O projeto segue agora para redação final antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
