A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto de lei 3102, que transfere os profissionais da rede federal de saúde para a carreira de Ciência e Tecnologia. A proposta, considerada uma vitória histórica pela categoria, já havia sido aprovada em outras duas comissões e agora seguirá diretamente para o plenário do Senado.

O texto foi construído em articulação entre parlamentares e trabalhadores do setor. Uma das principais defensoras da medida, a deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), destacou a importância da mudança e o impacto da mobilização dos servidores.

Mobilização garantiu avanço do texto

A deputada lembrou que acompanhou os profissionais em reuniões com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, ainda em 2024, durante as negociações do projeto. Para ela, a aprovação é fruto de um esforço coletivo. Segundo Rejane, “eu me empenhei muito para essa vitória resultante da mobilização de toda a categoria, porque os servidores merecem. O projeto transfere a carreira para o Ministério da Ciência e Tecnologia, proporcionando uma maior valorização da categoria”.

Na semana passada, a parlamentar também promoveu uma audiência pública na Comissão de Saúde para esclarecer dúvidas sobre a proposta e reforçar os argumentos em defesa da reestruturação da carreira.

Repercussão na categoria

Entre os representantes do setor, a aprovação na CCJ foi celebrada. A presidente do Sindsprev, Cristiane Gerardo, elogiou a atuação da deputada e ressaltou a continuidade da luta até o Senado. Ela afirmou que “Deputada Enfermeira Rejane foi nossa parceira e aliada nesta jornada incrível de luta. Seu comprometimento, sua fé na luta dos servidores foram imprescindíveis. Mas nossa jornada não acabou. Segue no Senado Federal e queremos continuar dispondo deste mandato aguerrido nos ajudando”.

A expectativa agora é de que o projeto avance rapidamente no Senado, consolidando a transferência da carreira e garantindo novos parâmetros de valorização aos profissionais da saúde federal.