A Câmara do Rio aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11), o projeto que amplia a proibição de construções capazes de projetar sombra sobre o calçadão ou a faixa de areia das praias. O texto, de autoria do vereador Pedro Duarte (sem partido), recebeu 36 votos favoráveis e segue agora para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
A proposta fecha uma brecha da legislação atual, que restringe a proibição apenas a edifícios considerados fronteiriços — aqueles erguidos diretamente na orla. Até então, empreendimentos erguidos em quadras internas, mesmo que gerassem sombreamento na praia, poderiam ser autorizados. Com a nova redação, qualquer prédio que projete sombra será barrado, independentemente da rua em que estiver localizado.
O tema ganhou força após a polêmica no ano passado envolvendo a liberação de licenças para dois prédios de cerca de 80 metros em Ipanema. Os empreendimentos, autorizados com base na Lei dos Puxadinhos, poderiam sombrear a areia e desencadearam críticas de urbanistas e moradores, além de mobilizações nas redes sociais.
“Pouco importa se o prédio está na primeira, segunda ou terceira quadra; o que importa é se ele faz sombra na praia. Nosso objetivo é acabar com essa distorção e garantir a proteção da orla”, defendeu Pedro Duarte ainda na primeira votação do texto.
Com a aprovação final, o gabarito de qualquer construção na cidade deverá obedecer a estudos técnicos de insolação. Se houver projeção de sombra no calçadão ou na faixa de areia, a altura terá que ser reduzida.
Deixe um comentário