Após suspeitas de combinação de preços, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu uma investigação para apurar se Gol e Latam combinaram preços mais elevados. Para isso, as empresas já forneceram arquivos com os dados completos das passagens vendidas nos últimos cinco anos.
A equipe que analisa essas informações quer verificar se os preços foram semelhantes ao longo do tempo nas mesmas rotas e horários. A suspeita principal é de que houve acerto via sistemas informatizados de emissão de bilhetes.
A estratégia do Cade é inusitada. A análise de dados será feita mediante uma plataforma de inteligência artificial, que ajudará na filtragem e compilação dos dados.
Sem evidências de que houve arranjo de preços por meio de troca de mensagens ou telefonemas, os técnicos buscam, a partir da análise de cada passagem vendida, verificar eventual padronização entre as concorrentes por preços mais elevados.
Uma das hipóteses consideradas é a de que os sistemas eletrônicos de venda tenham sido programados para elevar os preços, independente de horário ou demanda.
Para isso, o Cade fará a análise da taxa de ocupação dos voos ao longo do período e relacionará com o volume de bilhetes vendidos por ambas as companhias. Isso porque, voos com baixa taxa de ocupação não costumam ter preços elevados, forma de estimular a venda, já que a lucratividade ocorre com ocupação superior a 70%.
Caso as suspeitas de formação de cartel se confirmem –via algoritmo das plataformas de venda–, o Cade terá de descobrir uma forma de enquadrar as companhias aéreas.
Hoje, a legislação prevê uso de prova formal –como interceptação telefônica com autorização judicial ou troca de mensagens de e-mail ou whatsapp. Seria um caso inusitado em que as provas sairiam do próprio sistema de informática das empresas.
A ofensiva contra as aéreas é uma resposta do Cade à pressão que vem sofrendo do governo e do Congresso para que o órgão de defesa da concorrência tome providências em relação ao preço das passagens que, na avaliação de parlamentares, sobe sem explicação plausível.
Com informações da coluna Painel da Folha de São Paulo
