Para enfrentar a crise hídrica e a ameaça de desabastecimento ou apagões, governo federal decidiu promover leilões emergenciais para comprar energia elétrica de usinas térmicas que vão causar enormes prejuízos ao consumidor brasileiro. Na prática, o brasileiro vai pagar em suas contas de luz custos extras por uma energia que não será utilizada.

Estes prejuízos poderiam ser evitados, se a Aneel adotasse o modelo tradicional, que não torna compulsória a compra de toda a energia produzida pelas usinas, mas tão-somente a eletricidade necessária para o país em cada momento.

Mas o modelo que está se impondo como exclusivo agora, que comprará energia de maneira “inflexível”, obrigará o governo a adquirir das termelétricas vitoriosas nos leilões toda a energia por elas produzida, mesmo que o país não necessite de tal produção e mesmo que não a utilize.

Tais usinas vão gerar energia o tempo todo, mesmo nos momentos em que não há demanda necessária ou que as energias renováveis (hidrelétrica, fotovoltaica, eólica etc.) poderiam atender a demanda do mercado. Isto acontece porque a maioria dos projetos participantes dos leilões passaram a declarar “inflexibilidade” – o modelo que obriga a compra de toda a eletricidade gerada.

Esta distorção, um grave equívoco da entidade organizadora dos leilões, vai resultar em prejuízo bilionário para os consumidores brasileiros. Para se ter uma ideia, uma planta de geração de energia de 145MW, considerada de médio-porte, poderá ter um sobrepreço anual estimado em 1 bilhão de reais. Multiplicando-se isto para, por exemplo, uma capacidade total contratada de 2GW, estamos falando de um sobrepreço de aproximadamente 20 bilhões de reais por ano. Se levarmos em conta os 44 meses de contrato previstos no PCS, estamos falando de um sobrepreço de aproximadamente 72 bilhões de reais!

Outra distorção causada por este “equívoco” nos cálculos é a falta de competitividade no certame, uma vez que todos os projetos cadastrados como flexíveis foram tornados inviáveis economicamente, resultando na provável desistência da participação desses empreendimentos no leilão.