O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (13) que o Brasil poderá “rever’ sua adesão ao Tribunal Penal Internacional, mais conhecido como Tribunal de Haia, ao conversar com jornalistas no Senado, em Brasília.
“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo, muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o presidente Lula alertou, e alertou corretamente, é que há um desbalanceamento”, pontuou o ministro.
Grandes países, como Estados Unidos e China, frisou Dino, não aderiram à jurisdição do tribunal. Por isso, avaliou, cabe repensar a participação do Brasil no acordo.
“Alguns países aderiram à jurisdição do tribunal internacional e outros não, como os EUA, a China e outros países importantes do mundo. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento. É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso”, concluiu.
A declaração foi dada dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silvae Luiz ter afirmado que não prenderia o presidente da Rússia, Vladmir Putin, se ele viesse ao Brasil. Putin é alvo de mandado de prisão pelo Tribunal de Haia por acusações de deportar crianças da Ucrânia.
Na teoria, a ordem do tribunal obriga as autoridades de todos os países signatários do Tribunal Penal Internacional, como é o caso do Brasil, a entregarem o presidente caso ele compareça ao país deles.
Depois da repercussão da fala, Lula mudou o tom e disse que a eventual prisão de Putin “depende da Justiça”.
Com informações do Metrópoles
