O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser condenado a até 43 anos de prisão caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique as penas máximas dos cinco crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) pela equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à Primeira Turma do STF.
Além das penas previstas, a PGR também propôs o aumento da punição com base em agravantes, como o uso de arma de fogo e o envolvimento de agentes públicos.
Com o envio do parecer, abre-se agora o prazo de 15 dias para as alegações finais dos réus. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada. Em seguida, os demais réus terão prazo conjunto, também de 15 dias, para apresentar seus posicionamentos.
Veja os crimes atribuídos a Bolsonaro pela PGR:
Organização criminosa: pena de 3 a 8 anos, com aumento de até 4 anos pelo uso de arma de fogo e até 5 anos adicionais pela participação de funcionário público;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos;
Golpe de Estado: de 4 a 12 anos;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça: de 6 meses a 3 anos;
Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos.
A denúncia foi formalizada pela PGR em fevereiro. A Procuradoria também sustentou que Bolsonaro exercia papel de liderança na organização, o que pode agravar ainda mais a pena — com acréscimos de um sexto até dois terços da condenação total.
Deixe um comentário