O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, confirmou ao blog da jornalista Andreia Sadi, do G1, que suspendeu o salário de R$ 46 mil pago mensalmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O valor era equivalente aos vencimentos de um deputado federal e vinha sendo repassado ao ex-mandatário desde que ele assumiu o posto de presidente de honra do partido.
Segundo Valdemar, a decisão foi tomada logo após o trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, que o sentenciou a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta semana que não há mais possibilidade de recursos, tornando a sentença definitiva.
Interromper o pagamento, segundo o dirigente, foi uma medida necessária para evitar que o PL fosse alvo de novas sanções da Justiça Eleitoral. “Cumpri a lei”, afirmou Valdemar. Ele explicou que partidos são obrigados a suspender salário e funções de filiados condenados com trânsito em julgado. “Se eu não determino a suspensão do salário do nosso amado presidente Bolsonaro, o partido certamente seria punido com mais uma multa pelo Poder Judiciário”, declarou.
Até então, Bolsonaro recebia do PL um salário custeado com recursos do Fundo Partidário. Com a condenação definitiva, o partido entendeu que a manutenção dos pagamentos poderia configurar descumprimento da Lei dos Partidos Políticos.
A decisão afeta diretamente o vínculo ativo do ex-presidente com a legenda, que já vinha sendo pressionada a se adequar às exigências legais após o encerramento do julgamento no STF. Bolsonaro segue detido e, segundo o G1, faz parte de um grupo de cinco militares e civis que tiveram suas penas confirmadas pelo Supremo no mesmo processo.
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