A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (3), a defesa do ex-presidente apresentou uma nova manifestação ao ministro Alexandre de Moraes reforçando o pedido para que ele permaneça cumprindo pena em casa.
Os advogados sustentam que Bolsonaro não cometeu falta disciplinar grave no episódio envolvendo a apreensão de uma arma com um de seus seguranças particulares. Segundo a defesa, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu a investigação sem indiciar o ex-presidente, destacando que o armamento estava devidamente registrado e que não houve prática de crime.
Na manifestação encaminhada ao STF, os defensores também afirmam que Bolsonaro não tem interesse na restituição da arma e argumentam que os elementos produzidos durante a investigação reforçam a inexistência de qualquer irregularidade que justifique a revisão das condições atuais de cumprimento da pena.
Além da questão jurídica, a defesa voltou a destacar o estado de saúde do ex-presidente. Os advogados lembraram que as informações médicas já apresentadas ao Supremo sustentam a necessidade da manutenção da prisão domiciliar, ressaltando que Bolsonaro segue em recuperação após uma cirurgia e de um quadro de pneumonia bacteriana.
No documento, a defesa solicita que seja definitivamente afastada qualquer hipótese de falta grave e que a execução da pena continue nos mesmos moldes atualmente aplicados.
Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Após passar por uma cirurgia, recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. O benefício começou em 27 de março e terminou em 25 de maio.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o ex-presidente continuará em prisão domiciliar ou se deverá retornar ao presídio da Papudinha, em Brasília.
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