O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (14), autorização para deixar temporariamente a prisão domiciliar e realizar uma consulta odontológica. O atendimento está marcado para a próxima sexta-feira (21), às 14h.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do ex-presidente. A defesa solicita que Bolsonaro possa sair de casa pelo período necessário para o deslocamento até o consultório, realização do procedimento e retorno à residência.
A dentista indicada para realizar o atendimento é Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, mulher do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Requer, portanto, seja autorizada a saída do peticionário de sua residência, exclusivamente para a realização da referida consulta odontológica, pelo período necessário ao deslocamento, atendimento e retorno, observadas as medidas de fiscalização pertinentes”, solicitou a defesa.
Visitas precisam de autorização
O pedido ocorre em meio às restrições impostas a Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar. O ex-presidente foi proibido de receber visitas de Flávio Bolsonaro por 90 dias após a divulgação, nas redes sociais do senador, de uma carta escrita pelo pai.
Além da prisão domiciliar, Bolsonaro está impedido de fazer publicações em redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Durante o cumprimento da pena, as visitas ao ex-presidente também dependem de autorização prévia de Alexandre de Moraes.
Agora, caberá ao ministro analisar se Bolsonaro poderá deixar a residência especificamente para comparecer à consulta odontológica marcada para o dia 21.
Condenação e prisão domiciliar
Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Posteriormente, após passar por uma cirurgia, recebeu autorização para cumprir a pena em regime domiciliar.
O ex-presidente também se recupera de uma pneumonia bacteriana. A solicitação apresentada nesta sexta-feira é mais um pedido relacionado às condições de cumprimento da pena que depende de decisão de Moraes, relator da execução penal no Supremo.
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