O deputado federal Daniel Silveira virou um símbolo. Não, como ele e os bolsonaristas querem, de resistência e de defesa da liberdade individual. Na verdade, pela desobediência absoluta e sem qualquer controle a todas as decisões judiciais tomadas contra ele, passou a simbolizar uma vitória de Jair Bolsonaro sobre o STF.
Ainda que tenha sido condenado pela Suprema corte da Justiça brasileira, por 10 votos a 1, por uma série de crimes, Daniel Silveira faz o que bem entende, ignora todas as decisões judiciais e debocha de seus juízes. Pôe o STF em situação ridícula. É caso raro, senão inédito, em que um réu condenado faz o Supremo se ajoelhar por rigorosa incapacidade de obrigá-lo a cumprir uma sentença que o condenou.
Permite, com sua avacalhação da justiça, que Bolsonaro faça por meio de um protegido o que pode parecer mais difícil fazer diretamente: escarnecer do STF.
Bolsonaro usa Daniel Silveira como instrumento de sua vitória sobre o STF.
E o tribunal parece não saber o que fazer diante da humilhação, que não é da justiça, apenas, mas da sociedade e do estado democrático de direito.
Leiam o que escreve Mônica Bérgamo, na Fiolha:
A resistência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-SP) em odedecer a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) está aumentando a indignação de magistrados da corte contra ele. Há ministros que se referem ao parlamentar agora apenas como “marginal”.
O processo contra Silveira ainda corre no Supremo, já que o indulto concedido a ele pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) não interfere na tramitação — mas apenas o livra do cumprimento da pena, que ocorreria quando se esgotassem todos os recursos da defesa dele na Justiça.
Silveira, no entanto, se recusa a usar tornozoleira eletrônica, como determinou o ministro Alexandre de Moraes. E chegou também a se negar a assinar uma citação em que o magistrado determinava que ele voltasse a utilizá-la.
Nesta semana, ele teve as contas bloqueadas por instituições financeiras, conforme determinação do ministro, justamente por descumprir as medidas cautelares do STF.
Além do uso da tornozeleira, Moraes proibiu o parlamentar de participar de eventos públicos — ordem que ele tem desprezado solenemente, comparecendo a manifestações e a eventos do seu partido, o PTB.
Deixe um comentário