Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em um batalhão da Polícia Militar localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A informação é de Malu Gaspar, em sem blog no Globo, com base em fontes que acompanham as tratativas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ala reservada para militares
O local mais provável para a eventual detenção de Bolsonaro é o chamado “Batalhão da Papudinha”, unidade reservada a policiais militares presos e que, segundo interlocutores do STF, possui melhor estrutura para abrigar um ex-presidente da República. O espaço já recebeu o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também por decisão do ministro Alexandre de Moraes, durante as investigações dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A chefe de gabinete de Moraes visitou três locais na Papuda no fim de outubro para avaliar as condições de encarceramento, informa o blog. Além da “Papudinha”, foram inspecionadas uma ala destinada à ressocialização de detentos e o bloco 5 do Centro de Detenção Provisória, onde ficou preso o ex-senador Luiz Estevão.
Expectativa de prisão e bastidores jurídicos
Fontes próximas à defesa de Bolsonaro acreditam que, caso Moraes determine a prisão, o ex-presidente permanecerá na Papuda entre uma e duas semanas. Outros interlocutores, porém, consideram que o período pode se estender, dependendo da decisão final do ministro e das condições médicas do réu.
Os quatro ministros da Primeira Turma do STF já rejeitaram os embargos de declaração da defesa, que buscavam derrubar a condenação no processo do “núcleo crucial” da trama golpista. O julgamento virtual deve ser concluído até sexta-feira (14). Após a publicação do acórdão, a defesa ainda poderá recorrer, mas a execução provisória da pena já é considerada uma possibilidade real.
Defesa alega risco à saúde e pede prisão domiciliar
Para evitar o que chamam de “risco Papuda”, os advogados de Bolsonaro estão reunindo laudos e relatórios médicos que descrevem o histórico de saúde do ex-presidente desde a facada sofrida em 2018. O objetivo é sustentar um pedido de prisão domiciliar por razões humanitárias.
Os documentos médicos citam complicações derivadas das cirurgias abdominais, refluxo, crises de vômito, apneia, hipertensão e um câncer de pele diagnosticado recentemente. Em abril deste ano, Bolsonaro foi submetido a uma nova laparotomia exploradora no Hospital DF Star, em Brasília, para tratar obstruções intestinais — a sétima cirurgia desde o atentado.
Na semana passada, o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Souza e Teles, solicitou ao ministro Moraes que Bolsonaro fosse submetido a avaliação médica antes de qualquer transferência, a fim de verificar a compatibilidade entre seu quadro clínico e as condições do sistema prisional. O ministro, porém, negou o pedido em despacho breve, classificando-o como inoportuno.
Críticas da defesa e comparação com Collor
O advogado Paulo Amador Bueno, que integra a defesa de Bolsonaro, afirmou que uma eventual prisão em regime fechado seria “mais uma violação de direitos humanos fundamentais”. Segundo ele, “a situação do presidente Bolsonaro é extremamente delicada. Para além das sequelas decorrentes da facada, hoje apresenta câncer de pele”.
Bueno comparou o caso ao do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre prisão domiciliar após condenação, também por decisão de Moraes, em razão de problemas de saúde, entre eles apneia do sono.
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