A Justiça paulista manteve a decisão que nega o pedido dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso, líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, para a retirada de suas imagens do documentário O diabo no tribunal, disponível na plataforma de streaming Netflix. A informação foi publicada originalmente por Ancelmo Gois, em O Globo.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso movido pelos religiosos, que buscavam uma liminar para impedir a exibição de trechos em que aparecem no filme. Desde 2024, ambos alegam uso indevido de imagem e tentam barrar judicialmente a produção.
O documentário aborda o caso de um julgamento nos Estados Unidos, em que membros da Igreja Universal foram acusados de práticas abusivas envolvendo supostos rituais de exorcismo. Edir Macedo, fundador da Universal, e seu genro, Renato Cardoso — que também é bispo e apresentador de programas da igreja — aparecem em trechos que contextualizam o crescimento da instituição e seu alcance internacional.
A Netflix argumenta que as imagens são de domínio público e foram utilizadas dentro dos limites legais do direito à informação e à liberdade de expressão. A defesa da plataforma sustentou que a obra tem caráter documental e jornalístico, voltado ao interesse público, especialmente por tratar de temas ligados à atuação de instituições religiosas em diferentes países.
Para Justiça, não há violação de direitos de imagem
No acórdão, os desembargadores concluíram que não houve violação de direitos de imagem, já que os trechos exibidos se limitam a registros públicos de eventos ou programas televisivos previamente divulgados pelos próprios autores.
Essa não é a primeira tentativa de censura ao documentário. Em instâncias anteriores, pedidos semelhantes já haviam sido negados, com base no entendimento de que figuras públicas, especialmente líderes religiosos com ampla projeção midiática, estão sujeitas a maior exposição.
Até o momento, nem a Igreja Universal nem os bispos envolvidos comentaram a decisão mais recente. A Netflix, por sua vez, manteve o título disponível na plataforma e não retirou qualquer trecho do conteúdo original.
A disputa judicial ainda pode continuar em tribunais superiores, mas a nova derrota em segunda instância representa um revés importante para os líderes da Universal, que veem na exposição um possível dano à sua imagem institucional.
Com a decisão da 3ª Câmara, o documentário segue disponível ao público, reacendendo debates sobre os limites entre liberdade de expressão, exposição de figuras públicas e direito de imagem.
