Com o X indisponível, usuários tiveram de recorrer a outras redes sociais justamente para comentar a “nova realidade”. Muitos confirmaram que vão sentira falta da plataforma, uma vez que outras similares não terão a mesma adesão de usuários.
Teve também quem lamentasse a suspensão do X, relembrando postagens marcantes feitas em outra plataforma.
Mesmo quem acabou se rendendo à Threads (plataforma similar ao X, criada pela Meta) admite que sentirá falta da rede de Elon Musk.
Desde as 0h deste sábado, diversos usuários vêm confirmando que o site já está inacessível. Empresas provedoras de internet confirmaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que acatariam a ordem e suspenderiam o funcionamento da plataforma em seus servidores.
O portal Downdetector, que acompanha relatos de instabilidade em sites, apontou um pico de queixas feitas por usuários a partir de 0h05, pouco após a decisão de Alexandre de Moraes começar a ser atendida por provedores.
Validade da suspensão
A suspensão do X tem validade até que todas as ordens judiciais dadas por Moraes sejam cumpridas e as multas aplicadas à rede sejam pagas. Além da falta de indicação de um representante no país, são levadas em consideração pelo ministro decisões ignoradas sobre perfis de investigados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em decisão de quinta-feira, Moraes já havia aberto outra frente de atuação e determinado o bloqueio de contas da Starlink, empresa que oferece serviço de internet por satélite criado por Musk, um de seus acionistas. O objetivo, segundo o magistrado, era garantir o pagamento de multas impostas ao X. Na sexta-feira, a Starlink recorreu, alegando que a sentença de Moraes era ilegal, além de um “abuso de poder”. Os advogados da empresa afirmam que as duas companhias, embora tenham um mesmo acionista em comum, não têm relação direta. Por isso, uma não pode ser responsabilizada pela outra. No fim do dia, o ministro Cristiano Zanin, escolhido para ser o relator do recurso, manteve a decisão de Moraes.
Na decisão que suspendeu o X, Moraes considerou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”. Também citou a tentativa do X em “não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.
Segundo Moraes, há um perigo iminente na instrumentalização do X por “grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais”.
O processo de suspensão foi iniciado na sexta-feira com o trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já notificou operadoras de telefonia. O presidente da agência, Carlos Manuel Baigorri, foi intimado para atuar. Ele indicou que as maiores operadores devem fazer o bloqueio em até 24 horas. As menores devem seguir o procedimento de bloqueio dos IPs no fim de semana. São quase 20 mil operadoras no país.
A decisão de Moraes contou com o respaldo da maioria dos integrantes da Corte e foi conversada entre os magistrados antes de ser tomada. Ministros do STF ouvidos pelo GLOBO entendem que a medida de suspensão de uma rede social é grave, mas que se impunha diante dos reiterados descumprimentos.
A avaliação é a de que diversas oportunidades foram oferecidas para que a empresa demonstrasse boa-fé e cumprisse as ordens determinadas, o que não ocorreu.
Há a expectativa na Corte de que Moraes leve a decisão sobre para referendo de outros magistrados, o que demonstraria o apoio dado pelo tribunal. A ideia é que a medida seja avaliada pelos integrantes da Primeira Turma — da qual Moraes faz parte e é presidente —, mas a possibilidade de que o tema seja analisado pelo plenário também está em discussão.
Na linha do que disse o ministro na decisão, há uma avaliação entre os ministros de que o Brasil não pode ser visto como “terra sem lei”, e que em meio às eleições o comportamento desrespeitoso da empresa com as instituições do país não poderia ficar impune, sob o risco de que ataques à democracia e desinformação se agravassem.
Na decisão, o ministro declara que Musk pretendia liberar a “divulgação massiva de desinformação, discurso de ódio e atentados ao Estado Democrático de Direito”. Segundo Moraes, o descumprimento das ordens judiciais, até o momento, resultaram em uma multa total de R$ 18,3 milhões aplicadas ao X.
Com informações de O Globo.
