O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) o trabalho da Corte no julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Em discurso na abertura da sessão plenária, Barroso rebateu críticas internacionais, sobretudo dos Estados Unidos, e afirmou que não houve perseguição política ou “caça às bruxas” no processo.
Segundo Barroso, as sanções e ameaças vindas de Washington, motivadas pelo resultado do julgamento, atingem injustamente o país e seus cidadãos. “É simplesmente injusto punir o Brasil, seus trabalhadores e suas empresas por uma decisão amplamente baseada em provas, comprometendo suas empresas e seus trabalhadores. Também é injusto punir ministros que com coragem e independência cumpriram o seu papel”, disse.
Provas e transparência
O ministro destacou que todo o processo foi conduzido com transparência e sustentado por evidências robustas. Ele lembrou que a denúncia incluiu a existência de um decreto de estado de exceção, ordens para alterar relatórios das Forças Armadas sobre fraude eleitoral inexistente, incentivo a acampamentos em frente a quartéis e a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
“Tudo o que foi feito baseou-se em provas, evidências exibidas publicamente, que demonstraram a existência de um plano para assassinar o presidente eleito, o vice-presidente e um ministro do Supremo”, declarou.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, após julgamento encerrado em 11 de setembro. Barroso aproveitou a sessão para elogiar o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que participaram da decisão.
Críticas externas e redes sociais
O tema ganhou peso internacional após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmar em entrevista à Fox News que a condenação representaria uma deterioração do Estado de Direito. Ele acusou juízes brasileiros de “ativismo” e criticou suposta tentativa de impor decisões além do território nacional.
Barroso respondeu a essa acusação afirmando que nenhuma decisão do STF tem alcance extraterritorial. “Nós só cuidamos do nosso jardim. E já nos dá bastante trabalho”, afirmou.
Defesa de remoção de conteúdos em redes sociais
O presidente do STF também abordou as ordens de remoção de conteúdos em redes sociais, um dos pontos de atrito com as big techs e com o próprio governo americano. Ele reforçou que as decisões se restringiram a postagens criminosas, como as que expunham dados pessoais de autoridades e convocavam ataques. “Isso não é liberdade de expressão em parte alguma do mundo”, disse.
Ao encerrar a manifestação, Barroso declarou que o tribunal cumpriu sua missão constitucional e que o país deve agora “virar a página e retomar a vida com paz e tranquilidade”.
Deixe um comentário