O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (20) uma ligação de dom Jaime Spengler, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), expressando preocupações sobre o julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, que foi retomado na sessão plenária da tarde. Barroso compartilhou detalhes da conversa no início da sessão, destacando que o receio de Spengler decorre de uma certa desinformação sobre o tema em pauta.
Barroso enfatizou a necessidade de esclarecer que o STF não está legalizando o consumo ou porte de drogas. Ele afirmou que, conforme a legislação atual, o consumo e o porte de drogas, mesmo para uso pessoal, continuam sendo atos ilícitos. Ele frisou que o tribunal mantém essa visão e não está descriminalizando essas ações. Barroso também destacou que todos os ministros têm famílias e educam seus filhos a entender que o consumo de drogas é prejudicial, reforçando a posição de que o consumo de drogas deve ser visto como algo negativo.
Essa comunicação visa tranquilizar a população sobre a natureza do julgamento e combater a desinformação, esclarecendo que o tribunal não está promovendo a legalização das drogas, mas sim discutindo questões específicas relacionadas à descriminalização do porte para uso pessoal dentro do âmbito da lei existente.
Com informações da Folha de S. Paulo.
