O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deve engavetar por período indefinido o julgamento sobre a descriminalização do aborto em até 12 semanas. Barroso deu essa sinalização aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no evento que celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição nesta quinta (5).
Como informa Ricardo Noblat, no Metrópoles, o ministro avisou que vai segurar as pautas de costumes. Progressista, Barroso sinalizou que o STF não tem condições para discutir o caso do aborto por enquanto. Não há previsão para este julgamento. O Centrão esperava um aceno de Barroso para destravar os trabalhos no Congresso. O movimento de travar as pautas é coordenado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), com apoio das bancadas evangélica e da segurança pública.
O objetivo era só um: mandar um recado ao STF depois das recentes decisões sobre aborto, maconha e Marco Temporal.
Agora, não é garantido que a obstrução cessará, já que o Centrão também aguarda definições do presidente Lula para os comandos da Caixa, Funasa e Codevasf.
O julgamento sobre a descriminalização do aborto está em 1×0, com o posicionamento favorável da ex-ministra Rosa Weber, que votou pelo plenário virtual.
