O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou nesta sexta-feira (6) oito marcas de azeite de oliva após detectar fraudes em suas composições. Os produtos foram considerados impróprios para consumo por conterem misturas com outros óleos vegetais, o que viola os padrões legais de pureza e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos legais. Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude”, informou o Mapa, em nota oficial.
Abaixo, a lista das marcas desclassificadas:
| Marca | Lote | Empresa Responsável | Estado | Registro no MAPA |
| Santa Lucía | SL1126 | Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA | MG | Sim |
| Villa Glória | Todos | Veodoro do Brasil LTDA | SP | Não |
| Alcobaça | 7653D7 | Ciepa Comercial LTDA | SP | Não |
| Terra de Olivos | 387F231 | Metais Alviverde Comércio e Distribuidora LTDA | SP | Não |
| Casa do Azeite | Todos | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA | SP | Não |
| Terrasa | Todos | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA | SP | Não |
| Castelo de Viana | Todos | Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA | SP | Não |
| San Martín | Todos | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA | SP | Não |
Das oito marcas, apenas uma possui registro regular no Cadastro Geral do Ministério. A venda dos produtos desclassificados é considerada infração grave. Estabelecimentos que mantiverem esses azeites à venda poderão ser autuados e responder legalmente.
Orientações ao consumidor
O Ministério orienta que os consumidores interrompam imediatamente o uso dos azeites listados. Com base no Código de Defesa do Consumidor, é possível solicitar a substituição do produto diretamente ao estabelecimento onde foi adquirido.
Para denúncias sobre a comercialização irregular dos azeites desclassificados, o Mapa disponibiliza o canal oficial Fala.BR, onde devem ser informados o nome do produto e o endereço do ponto de venda. A pasta também alerta que fraudes desse tipo podem envolver o uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas, razão pela qual é fundamental verificar cuidadosamente os dados do fabricante no rótulo.
