Organizações de defesa dos direitos digitais e da liberdade de expressão realizam nesta segunda-feira (19), em São Paulo, um ato contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp. A mobilização cobra transparência sobre denúncias de restrições a conteúdos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e possíveis diferenças no tratamento dado a candidaturas à Presidência.
O protesto, intitulado “Meta, não se meta na nossa eleição”, está marcado para as 17h, com concentração às 16h, em frente ao prédio da Baleia (B32), na avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.732, no Itaim Bibi, zona oeste da capital paulista. A programação está prevista para terminar às 20h.
A iniciativa ocorre após a divulgação de mensagens internas de funcionários da Meta, obtidas pela Folha de São Paulo, que apontam prejuízos às contas de Lula no Instagram e a aparição indevida do perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente na disputa eleitoral, em recomendações da plataforma e em buscas no WhatsApp. A empresa atribui os episódios a falhas técnicas e nega favorecer qualquer candidatura.
Mensagens internas apontam prejuízos a Lula
Mensagens internas da Meta revelaram que restrições na plataforma prejudicaram as contas de Lula. Em um dos episódios, o perfil do presidente ficou impedido de impulsionar publicações no Instagram por quase 24 horas, em 9 de outubro.
A campanha presidencial estima que a limitação tenha impedido que 1,3 milhão de pessoas visualizassem anúncios. As mensagens também registram preocupações de funcionários com a demora para solucionar o problema e com a diferença entre as restrições aplicadas às contas de Lula e de Flávio Bolsonaro.
A Meta afirma que os episódios tiveram causas distintas e nega interferência em favor de candidatos. As denúncias, porém, levaram organizações da sociedade civil a cobrar explicações sobre o funcionamento dos sistemas de moderação e recomendação de conteúdo durante o período eleitoral.
Entidades reúnem relatos de restrições nas redes
A organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições, remoções de publicações, banimentos e quedas de alcance, principalmente em perfis favoráveis a Lula. O levantamento reúne denúncias de usuários, mas não constitui uma auditoria independente nem comprova irregularidades em todos os casos.
A entidade também apresentou denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre diferenças de funcionamento da Meta IA. Em testes levados à Justiça Eleitoral, a ferramenta teria recusado solicitações de imagens com Lula, mas aceitado comandos equivalentes envolvendo Flávio Bolsonaro.
As organizações defendem que a empresa esclareça os critérios utilizados pelas ferramentas de inteligência artificial e pelos algoritmos de distribuição de conteúdo. O objetivo é verificar se houve tratamento desigual e permitir a apuração de eventuais irregularidades.
Vídeos de Nikolas Ferreira também entram na discussão
Sleeping Giants Brasil, Artigo 19 e CTRL+Z também denunciaram ao Ministério Público Eleitoral o alcance de vídeos publicados pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo os dados apresentados pelas entidades, os dez reels mais recentes do parlamentar somaram 410,5 milhões de visualizações. O número equivale a quase três vezes as 137,3 milhões de visualizações registradas pelos 90 vídeos de outros nove deputados analisados.
As organizações pedem informações sobre a origem do tráfego e a possibilidade de distribuição privilegiada dos conteúdos. A diferença nos números, entretanto, não comprova por si só favorecimento algorítmico por parte da Meta.
Ministério Público apura possíveis restrições
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal, abriu procedimento para apurar possíveis restrições injustificadas impostas pela Meta e pela plataforma X.
A Meta deve informar a natureza, a data, a duração e as justificativas das medidas questionadas até esta segunda-feira (19). A apuração busca esclarecer as circunstâncias das restrições e verificar se houve medidas sem justificativa adequada.
As denúncias também ampliaram a pressão sobre as plataformas para que apresentem informações sobre seus procedimentos de moderação, os critérios de recomendação e os mecanismos disponíveis para contestar decisões automatizadas.
Ato cobra auditoria e reparação da Meta
A mobilização é organizada por CTRL+Z, Código Não Binário, Artigo 19, Diracom, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Sleeping Giants Brasil. As entidades pretendem entregar uma notificação extrajudicial ao diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister.
O documento cobra transparência sobre as falhas relatadas, o fim da redução seletiva de alcance sem aviso aos usuários e a realização de uma auditoria independente dos sistemas de recomendação da empresa.
Veronyka “Travahacker” Gimenes, cofundadora do Código Não Binário, afirma que as falhas técnicas relatadas pela empresa em processos eleitorais anteriores reforçam a necessidade de apuração e responsabilização. Ela defende medidas de reparação diante dos prejuízos apontados às contas de Lula.
Daniela da Silva, diretora-executiva da CTRL+Z, afirma que a mobilização também reflete a preocupação com o poder das grandes empresas de tecnologia sobre a circulação de informações e os processos eleitorais.
O ato desta segunda-feira pretende ampliar a cobrança pública por explicações sobre o funcionamento das plataformas digitais e pelos critérios aplicados à distribuição de conteúdo político durante as eleições.
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