O deputado estadual Átila Nunes (PSD) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por intolerância religiosa, racismo cultural e discurso de ódio.
O caso envolve uma pregação do parlamentar, que também é pastor evangélico, no evento “Celebrai”, realizado no último fim de semana em Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais.
Durante o discurso, transmitido ao vivo e amplamente repercutido nas redes sociais, Feliciano atacou diretamente entidades e religiões de matriz africana, o que motivou reação imediata de entidades e de outros políticos.
“Essas condutas não encontram guarida no Princípio da Liberdade de Expressão, enquadrando-se nos tipos penais previstos na Lei nº 7.716/1989, nos artigos 208 e 140 do Código Pena, solicitei urgente atuação do Ministério Público Federal visando a responsabilização civil e criminal do deputado federal Marco Feliciano”, disse Nunes, que é adepto da umbanda.
Reações e ações judiciais
Em sua fala no evento, Feliciano afirmou: “Não sobrará em Conselheiro Lafaiete Zé Pelintra, Zé Pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua e Preto Velho. Nenhuma obra de feitiçaria vai governar mais essa terra, porque a presença do Deus eterno pode modificar os nossos corações”. Assista:
A declaração foi considerada ofensiva por representantes do movimento negro e de religiões afro-brasileiras. O Fórum de Religiões de Matrizes Africanas (Forma) e a Associação Afrotradicional Egbé Iyá Omi emitiram nota de repúdio, classificando as palavras como preconceituosas e desrespeitosas.
Além de Átila Nunes, outros parlamentares também acionaram a Justiça. O deputado federal Henrique Vieira (Psol-RJ) recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Mesa da Câmara e aos ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial.
A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) acionou o MPF e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). No campo estadual e municipal, a deputada Lohanna França (PV) e a vereadora Damires Rinarlly (PV), ambas de Minas Gerais, também protocolaram representações contra Feliciano.
Histórico de polêmicas
As acusações contra o deputado paulista não são inéditas. Em maio deste ano, ele foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 80 mil de indenização a Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza, por vídeos homofóbicos publicados em 2017 contra o artista. Todos os recursos apresentados pelo parlamentar foram rejeitados.
Em 2013, quando presidia a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Feliciano também foi alvo de críticas por declarações de cunho racista e religioso. Na época, defendeu “o sepultamento dos pais de santo” e o “fechamento de terreiros de macumba”, frases que repercutiram amplamente e consolidaram sua imagem de figura controversa no Congresso.
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