O ataque de três cães pitbull à escritora e poetisa Roseana Murray provocou um choque cada vez mais frequente no Brasil. O medo sobre o risco de animais soltos de comportamento violento e imprevisível alimenta a discussão sobre precauções, na lei e no dia a dia, para prevenir e punir outras investidas.

O Brasil tem testemunhado recentemente uma série de incidentes envolvendo ataques de cães da raça pitbull, provocando um crescente alarme na população. O receio em relação ao perigo representado por animais de comportamento violento e imprevisível tem alimentado debates sobre medidas de precaução, tanto na legislação quanto no cotidiano, visando prevenir e punir tais incidentes.

Esta semana, em Mogi Mirim (SP), ocorreu um trágico episódio em que Hugo Otávio Tobias, tutor de um pitbull, perdeu a vida após ser mordido na garganta pelo próprio animal. Após o ataque, um guarda municipal teve que intervir, matando o cão para proteger outras pessoas que estavam em risco de serem atacadas.

Outro incidente recente aconteceu em Cuiabá, onde uma criança de 2 anos foi salva de um ataque de pitbull pelos avós. As imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o cão avançou em direção ao menino, após escapar da casa de um vizinho.

Em fevereiro, na Zona Leste de São Paulo, um homem perdeu a vida ao tentar proteger seu cão vira-lata de um ataque de pitbull. O agressor arrancou um dos dedos da vítima, que acabou sofrendo uma parada cardíaca.

Dados do Ministério da Saúde revelam que, somente em janeiro, foram registrados 131 atendimentos médicos devido a mordidas de cães no Brasil. Entre 2021 e o ano passado, pelo menos 126 mortes foram atribuídas a esses incidentes.

No ano passado, houve um aumento de 33% no número de mortes em relação ao ano anterior, totalizando 53 óbitos. Em 2023, o número de atendimentos médicos relacionados a mordidas de cães chegou a 1.430.

Diante desses eventos, é importante observar as disposições do Código Civil brasileiro, que responsabiliza o dono ou detentor do animal por quaisquer danos causados a terceiros. No entanto, há também legislações municipais e estaduais que visam punir esses incidentes e garantir a segurança pública.

Em São Paulo, por exemplo, a legislação estadual impõe restrições à circulação de determinadas raças de cães em locais públicos, como o pitbull, o rottweiler e o mastim napolitano.

No Rio de Janeiro, uma lei estadual exige que animais ferozes sejam conduzidos por maiores de 18 anos e com equipamentos adequados. Já em Cuiabá, uma lei municipal proíbe a circulação de cães sem coleira em locais públicos.

É fundamental considerar que maus-tratos e negligência podem contribuir significativamente para o comportamento agressivo desses animais. Estudos demonstram que a falta de cuidados básicos, como alimentação e adestramento, pode aumentar o risco de ataques.

Diante desse cenário, é necessário um esforço conjunto das autoridades e da sociedade para garantir a segurança pública e o bem-estar tanto dos humanos quanto dos animais.

Com informações de O Globo.