As apreensões de medicamentos para emagrecimento no Aeroporto Internacional do Rio, o Galeão, chegaram a 3.850 ampolas até outubro deste ano, informa o jornal O Globo. Segundo a Superintendência da Polícia Federal no Rio, o volume representa um crescimento superior a 384% em comparação com 2025. O número de presos também aumentou, passando de seis para 60.
O avanço das ocorrências mobiliza autoridades policiais e sanitárias. Além da entrada irregular no país, a preocupação envolve a composição dos produtos: perícias identificaram ausência de princípio ativo e contaminação em parte do material apreendido.
Segundo Wagner Menezes, delegado titular da Delegacia Especial da Polícia Federal no Galeão, as prisões são realizadas com base no artigo 273 do Código Penal, que trata de crimes envolvendo produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.
Perícias identificam contaminação nos frascos
De acordo com o delegado, as análises revelam problemas que vão da falta de eficácia dos medicamentos ao risco de infecções.
“Uma parcela significativa do material apreendido não apresenta nenhum princípio ativo. Isso é especialmente comum no caso da retatrutida, que não tem aprovação para uso no Brasil. Além dessa ausência de eficácia, os produtos são frequentemente adulterados de forma grave, havendo registro de crescimento de colônias de bactérias e fungos em frascos comercializados, como os de tirzepatida, o que expõe os usuários a riscos severos de infecções e complicações de saúde”, afirma ao Globo o delegado Wagner Menezes.
Há dois meses, representantes da PF, do Ministério Público Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram no Rio para discutir o tratamento das ocorrências envolvendo pequenas quantidades.
Entre os assuntos estava a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nesses casos. A questão permanece em discussão e não afastaria a apreensão e o descarte dos medicamentos.
Fiscalização aponta mudança nas rotas
A Receita Federal também identificou uma alteração no perfil das apreensões no Galeão. Antes mais frequentes em voos internacionais, as retenções passaram a ocorrer principalmente em trajetos domésticos provenientes de cidades próximas à fronteira, como Foz do Iguaçu, no Paraná.
Segundo Júlio Cesar Carvalho, delegado da Receita Federal no aeroporto, os preços mais baixos dos produtos paraguaios ajudam a explicar essa mudança.
“Antes, era recorrente a apreensão de Mounjaro oriundo da Europa, principalmente porque o medicamento era permitido pela Anvisa, com prescrição médica, e tinha preço mais atrativo. Com a proibição total da entrada das canetas no Brasil pela agência, sobressaem os laboratórios paraguaios, cujos remédios são ainda mais baratos e podem ser comprados mais facilmente”, afirma Carvalho à reportagem.
A referência à proibição exige uma distinção: as restrições sanitárias atingem produtos específicos e não representam um veto generalizado a todos os medicamentos dessa categoria. A importação para uso próprio deve cumprir as exigências brasileiras, e produtos cuja entrada tenha sido expressamente proibida não podem ser trazidos ao país.
Apreensões incluem outras irregularidades
Além dos medicamentos proibidos pela Anvisa, a fiscalização no Galeão retém produtos não declarados à alfândega ou transportados em quantidades superiores às previstas nas receitas médicas.
A agência sanitária também alerta que testes laboratoriais isolados não demonstram equivalência entre canetas trazidas do Paraguai e medicamentos registrados no Brasil. A comprovação exige avaliações específicas sobre composição, concentração e comportamento do produto no organismo.
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