O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiu nesta terça-feira (2) à decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de retomar a desoneração da folha de pagamento dos municípios.
A decisão foi uma derrota para o governo federal que, em seu esforço de equilibrar as contas públicas, deixa de contar com cerca de R$ 10 bilhões;
Pacheco anunciou a medida na segunda-feira (1º), ao prorrogar trechos da Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023 por mais 60 dias, deixando outros trechos perderem a validade. Haddad expressou surpresa quanto à retomada e indicou que irá discutir o assunto nos próximos dias com o ministro da articulação política, Alexandre Padilha.
Em defesa da continuidade das negociações com deputados e senadores, Haddad destacou a importância de encontrar fontes de financiamento para as despesas criadas. Ele salientou a necessidade de compatibilizar essas fontes com as despesas já estabelecidas.
O ministro também propôs um “pacto” entre os três Poderes, destacando o protagonismo atual do Legislativo e do Judiciário em temas orçamentários. Segundo Haddad, a arrumação das contas públicas demanda um compromisso conjunto dos Poderes.
Como consequência direta da decisão de Pacheco, a desoneração da folha de pagamento dos servidores municipais foi retomada, acarretando um custo estimado de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, conforme avaliação da Fazenda.
A equipe econômica do presidente Lula estabeleceu para 2024 a meta de déficit fiscal zero. Entretanto, há incertezas quanto ao seu cumprimento, tanto por parte de agentes do mercado quanto dentro do próprio governo.
Com informações do Metrópoles
