O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira (7) que o governo está “otimista” quanto à conclusão da votação da Reforma Tributária ainda este ano. Na última sexta-feira, o governo optou por retirar a urgência na tramitação do projeto de lei que trata da regulamentação dos principais pontos da reforma.
Embora o texto principal da Reforma Tributária já tenha sido aprovado, o regulamento enfrentado abrange duas frentes. No Senado, está em análise o projeto de regulamentação mais abrangente, que define como regras de funcionamento dos novos impostos. Já na Câmara dos Deputados, ainda aguarda votação as normas relacionadas ao Comitê Gestor do novo tributo, além de questões relacionadas ao imposto sobre ela.
O governo mantém a expectativa de que essas pendências sejam resolvidas até o fim do ano, permitindo a implementação plena da reforma.
— Quero reforçar que o governo é otimista em relação ao compromisso tanto do presidente do Senado quanto do presidente da Câmara, das duas casas, de concluir a votação da reforma tributária esse ano — afirmou Padilha.
O ministro afirmou ainda que a entrega da regulamentação seria um legado importante para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixam as presidências das casas legislativas em fevereiro.
— Não é decisivo para a implementação da Reforma Tributária, porque ela começa a ser implementada mesmo para as ações práticas a partir de 2026, mas a aprovação neste ano é um gesto importante, na nossa opinião, um legado importante da presidência das duas casas — disse.
Padilha afirmou ainda que núcleo de governo fez nova reunião com o Ministério da Fazenda para discutir os pontos do projeto e que, passado o primeiro turno da eleição, há expectativa pelo avanço da tramitação.
— Já houve algumas reuniões da equipe técnica do Ministério da Fazenda com o senador Eduardo Braga, nós acompanhamos também enquanto Ministério das Relações Institucionais, todo mundo esperando passar esse período eleitoral para que a gente possa ser mais efetivo nesse diálogo.
Com informações de O Globo.
