A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) está preparando um novo requerimento para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, buscando a liberação do passaporte do ex-mandatário, informa o colunista Ricardo Noblat, do portal Metrópoles. A nova solicitação surge após Moraes não identificar qualquer crime por parte de Bolsonaro durante sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília.
No novo pedido, a defesa argumentará que se tratava de uma missão diplomática. Em 28 de março deste ano, Moraes negou a devolução do passaporte a Bolsonaro, justificando: “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.
Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no sentido de manter o passaporte apreendido: “a medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”.
Com informações do 247.
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