A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti após identificar irregularidades nas informações sobre a presença de glúten estampadas nas embalagens do produto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) e prevê a suspensão imediata da comercialização, distribuição, propaganda e uso do alimento até que a situação seja regularizada.
Segundo a agência reguladora, a medida foi adotada após a constatação de que o produto apresentava informações incompatíveis em seu rótulo, o que poderia gerar dúvidas e induzir consumidores ao erro, especialmente aqueles que dependem de informações precisas para preservar a própria saúde.
A determinação atinge todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti distribuídos pela empresa Kaza Distribuidora, R&A Indústria, Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.
Contradição na rotulagem motivou a suspensão
De acordo com a Anvisa, o problema está relacionado à coexistência de mensagens conflitantes na embalagem.
Enquanto uma das informações declarava que o produto “não contém glúten”, outras advertências indicavam a presença de trigo ou alertavam para a possibilidade de contaminação cruzada pelo cereal durante o processo produtivo.
A agência explicou que a legislação brasileira não permite esse tipo de contradição, uma vez que a presença de trigo ou a possibilidade de contaminação cruzada inviabiliza a utilização da alegação de ausência de glúten.
Na avaliação do órgão, as duas mensagens transmitem informações incompatíveis ao consumidor e podem comprometer a compreensão correta das características do alimento.
Por esse motivo, foi determinada a retirada imediata do produto do mercado até que a rotulagem seja corrigida e esteja em conformidade com as normas sanitárias.
Risco para pessoas com restrições alimentares
A preocupação da Anvisa está diretamente ligada à proteção de consumidores que necessitam evitar o consumo de glúten por razões médicas.
Entre os grupos mais afetados estão pessoas diagnosticadas com doença celíaca, condição autoimune em que a ingestão de glúten provoca reações que podem causar danos ao intestino delgado e comprometer a absorção de nutrientes.
Além dos celíacos, indivíduos com sensibilidade ao glúten ou outras restrições alimentares também dependem das informações presentes nos rótulos para fazer escolhas seguras no momento da compra.
Segundo a agência, informações inconsistentes podem levar consumidores a acreditar que o alimento é adequado para consumo quando, na prática, existe risco de exposição ao componente.
O órgão reforçou que, ao informar que um alimento contém trigo ou pode conter trigo, o fabricante não pode apresentar simultaneamente a declaração de que o produto não possui glúten.
Medida vale para todos os lotes
A resolução publicada pela Anvisa não restringe a ação a lotes específicos. A determinação alcança toda a produção do milho para pipoca da marca Provatti atualmente em circulação no mercado.
Além da suspensão das vendas, a medida também impede novas distribuições, ações promocionais, publicidade e utilização do produto enquanto a irregularidade permanecer.
A decisão integra os mecanismos de fiscalização adotados pela agência para garantir que os alimentos comercializados no país apresentem informações claras, corretas e compatíveis com os requisitos legais de rotulagem.
Orientação aos consumidores
A Anvisa orienta que consumidores que já tenham adquirido o produto acompanhem os comunicados oficiais da fabricante e dos distribuidores responsáveis para obter informações sobre o processo de recolhimento.
Também é recomendável verificar os canais de atendimento disponibilizados pela empresa para esclarecimentos adicionais e orientações sobre possíveis procedimentos relacionados ao produto.
A fiscalização sobre a rotulagem de alimentos tem sido uma das prioridades da agência nos últimos anos, especialmente em produtos destinados a consumidores com restrições alimentares, para os quais a precisão das informações pode ser determinante para a preservação da saúde.
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