A cantora Anitta colocou um ponto final na ação judicial movida por uma promotora de vendas que questionava o uso de um vídeo seu, posteriormente transformado em meme, em uma campanha de divulgação de um álbum da artista.
O acordo, segundo o repórter de O Globo Ancelmo Gois, foi firmado após a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformar a decisão de primeira instância e reconhecer o direito da autora da ação ao recebimento de indenização por danos morais.
Com a composição entre as partes, o processo seguirá para homologação judicial e será oficialmente encerrado.
Valor foi definido após condenação em segunda instância
Pelos termos do acordo, Anitta concordou em pagar R$ 33 mil à autora do processo e abriu mão de apresentar novos recursos contra a decisão da segunda instância.
Em contrapartida, a promotora de vendas concedeu quitação ampla, geral e irrevogável sobre todos os valores discutidos na ação, declarando que não possui mais qualquer reivindicação relacionada ao caso.
O pagamento foi efetuado no início deste mês, conforme previsto no entendimento firmado entre as partes.
Processo será extinto após homologação
Com o cumprimento das condições estabelecidas, o processo será extinto assim que o acordo receber homologação da Justiça.
A disputa judicial envolvia exclusivamente o uso do vídeo da autora, que ganhou ampla repercussão nas redes sociais após se transformar em meme e ter sido utilizado na divulgação de um trabalho da cantora. O entendimento firmado encerra definitivamente o litígio entre as partes e impede novos questionamentos sobre os valores discutidos na ação.
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