O anfitrião da reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países do G20, Fernando Haddad, planeja utilizar o encontro que será realizado no prédio da Bienal, em São Paulo, ainda nesta semana, para apresentar uma proposta de tributação global para os “super-ricos”, um dos projetos aprovados no Congresso no ano passado.
Em uma entrevista ao Globo por e-mail, o ministro da Fazenda destacou a importância dessa agenda para o crescimento econômico sustentável global. Ele também mencionou a intenção de discutir com os colegas do grupo o modelo de fundo de recuperação das florestas.
Haddad defende uma abordagem brasileira na liderança do grupo, especialmente no que diz respeito à reforma de instituições multilaterais como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI).
Abaixo alguns dos planos comentados pelo ministro para serem abordados nos encontros, segundo comentou por e-mail:
“A agenda de tributação da riqueza e progressividade sobre a renda são fundamentais para enfrentar os desafios econômicos da desigualdade e promover o crescimento econômico sustentável. A nossa reunião reflete as prioridades do governo do presidente Lula e dos grupos de trabalho reunidos durante o G20. Na primeira sessão, vamos discutir a desigualdade em suas várias dimensões. Na segunda sessão, debateremos o estado da economia global, buscando coordenar nossas políticas macroeconômicas em direção a um mundo mais justo e sustentável.
A terceira sessão será dedicada à tributação internacional, onde apresentaremos uma proposta de tributação dos super ricos, baseada em pesquisas confiáveis. Esta agenda é crucial para enfrentar as barreiras econômicas da desigualdade. Além disso, reflete nossas conquistas na agenda doméstica, como a Reforma Tributária e a tributação de fundos offshore e exclusivos, nos fornecendo legitimidade para defender reformas mais ambiciosas globalmente.
A quarta sessão abordará a dívida e o financiamento ao desenvolvimento, buscando solucionar os problemas de endividamento em países de baixa e média renda. Também teremos a oportunidade de discutir os desafios enfrentados pelo continente africano, recebendo ministros de Economia africanos. Além disso, ofereceremos espaço para um encontro do G7 e sediaremos a reunião ministerial do Brics.
O G20 tem o papel de ser um mecanismo de coordenação, e buscamos avançar com nossa proposta de melhorar os mecanismos de tributação internacional. Também queremos contribuir para o debate sobre dívida global, dando voz aos países devedores. Por fim, pretendemos destacar distorções nos conselhos das instituições financeiras internacionais e trabalhar para fortalecer sua capacidade de promover mudanças em direção à descarbonização.
A busca por novos instrumentos para enfrentar os desafios contemporâneos, incluindo as distorções do sistema econômico e financeiro atual e o financiamento do desenvolvimento sustentável, será tratada na reunião do Brics, à margem do G20.
O governo está comprometido em encontrar espaço fiscal através de cortes de gastos ineficientes, aumento da base tributária, formalização da economia e combate a planejamentos tributários distorcidos. Também exploraremos novos instrumentos financeiros para garantir condições de financiamento externo favoráveis.
O Plano de Transformação Ecológica, apresentado pela Fazenda, será uma referência para muitos países no futuro. Defendemos medidas regulatórias que incentivem a descarbonização e favoreçam investimentos em áreas de ponta da indústria e tecnologia.
Entendemos que a conservação das florestas tropicais deve ser compartilhada com os países desenvolvidos. Por isso, propusemos na COP28 um fundo global para remunerar a conservação de florestas tropicais, beneficiando mais de 80 países em desenvolvimento.
A transição energética será um ponto de destaque nos debates, com o Brasil promovendo sua matriz limpa e posicionando-se como líder em energias renováveis. O governo está determinado a tornar o Brasil a capital mundial da energia e da indústria verde”.
Com informações de O Globo.
