O candidato ao governo do Rio André Marinho (Novo) acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para tentar garantir sua participação no debate da TV Globo nesta terça-feira (29). Fora da lista de convidados, ele contesta os critérios adotados pela emissora para o encontro, previsto para as 22h15.
Foram convidados Eduardo Paes (PSD), Douglas Ruas (PL), Anthony Garotinho (Republicanos) e William Siri (PSOL). Com mediação da jornalista Ana Paula Araújo, o debate será o último da emissora entre os candidatos ao governo fluminense antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Na ação, Marinho sustenta que o Novo tem ao menos cinco parlamentares no Congresso Nacional e que, por isso, sua participação deveria ser assegurada. Para fundamentar o pedido, apresentou documentos extraídos do site da Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
O candidato também aponta a paridade com William Siri nas pesquisas como exemplo do que considera tratamento discriminatório. Segundo Marinho, os dois aparecem com o mesmo percentual de intenção de voto em pesquisas eleitorais, mas apenas o representante do PSOL foi chamado. Siri e sua legenda estão dentro dos requisitos exigidos pela legislação eleitoral sobre participação obrigatória para partidos com representação mínima no Congresso. A ação foi distribuída à juíza eleitoral Ana Cristine Santos.
O que define a participação nos debates
A legislação assegura a participação de candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional e permite às emissoras convidar os demais concorrentes. Para esse cálculo, a Justiça Eleitoral considera a representação resultante das últimas eleições gerais, com eventuais novas totalizações até 20 de julho do ano da disputa. A composição atual das bancadas, portanto, não é suficiente, por si só, para definir o direito ao convite.
O debate terá quatro blocos, com perguntas entre os candidatos e discussões sobre temas das diferentes regiões do estado. Além da TV Globo, haverá transmissão pelo canal fechado GloboNews e gratuitamente pela plataforma de streaming Globoplay.
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