A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está analisando relatos de usuários que conseguiram acessar a rede social X nesta quarta-feira (18), apesar da plataforma estar oficialmente bloqueada no Brasil desde 30 de agosto.
A ordem de suspensão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao descumprimento de decisões judiciais por parte da empresa, incluindo o fechamento de seu escritório no país e a ausência de um representante legal no Brasil, conforme exige o Código Civil.
O bloqueio ocorreu após o X ignorar intimações judiciais para remover perfis que compartilhavam conteúdo considerado criminoso. Além de não cumprir as ordens, a plataforma divulgou mensagens contra o STF, agravando a situação, segundo Moraes.
A decisão de manter o bloqueio foi aprovada pela 1ª Turma do STF, com os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanhando integralmente o relator, Moraes. Luiz Fux também apoiou a suspensão, mas com ressalvas.
A plataforma, controlada por Elon Musk, tem enfrentado atritos com autoridades de diversos países, incluindo Brasil, Austrália e União Europeia, onde Musk defende a liberdade de expressão irrestrita. Entretanto, em países como Índia e Turquia, o X acata ordens judiciais sem questionar. O empresário também é alvo de investigação no inquérito das milícias digitais no Brasil, que apura ataques ao STF e à eleição de 2022.
Com informações da Agência Brasil
