O prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou a Lei nº 9.080, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), que cria o Programa Hip-Hop nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. A proposta, de autoria do vereador Edson Santos (PT), reconhece o Hip-Hop como ferramenta pedagógica e manifestação cultural com potencial educativo e social.
De acordo com a nova lei, o programa será implantado em todas as unidades escolares da rede pública municipal, observando as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os temas contemporâneos transversais. O objetivo é promover a inserção de alunos, professores e comunidades escolares nas diversas linguagens do Hip-Hop — como o rap, o grafite, o break, o DJing e o beatboxing — estimulando a criatividade, o senso crítico e a valorização das identidades culturais.
Entre as metas do programa estão o incentivo à produção artística dos estudantes, a criação de oficinas e debates sobre cultura urbana e a realização de batalhas de rima e dança como forma de expressão. A legislação destaca ainda que as atividades poderão envolver tanto artistas locais quanto educadores e agentes culturais, valorizando o intercâmbio com movimentos sociais ligados ao Hip-Hop.
O texto lista como elementos centrais da cultura Hip-Hop os estilos de dança (breaking, popping, locking, freestyle dance e house), o graffiti writing, o slam poetry, além das expressões típicas das comunidades urbanas. As atividades deverão ser orientadas por professores e mediadores capacitados, com o apoio da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
Segundo a norma, poderão ser celebrados contratos e convênios com pessoas físicas ou jurídicas para a execução do programa, garantindo a sustentabilidade das ações. A lei também prevê a integração do Hip-Hop com o Programa de Desenvolvimento Cultural Carioca de Ritmo e Poesia e estabelece que os custos serão cobertos com recursos do Fundo Municipal de Cultura.
Com a sanção de Eduardo Paes, o Rio de Janeiro passa a ser uma das primeiras capitais brasileiras a incluir oficialmente o Hip-Hop no currículo escolar, transformando a cultura urbana em instrumento de educação e inclusão social. A nova lei entra em vigor na data de sua publicação.
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