Estudantes do Colégio Pedro II convocaram um ato para esta terça-feira (10), em frente à reitoria da instituição, no Campo de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A mobilização tem como objetivo pressionar a direção da escola a implementar um plano institucional de combate ao assédio aprovado no ano passado pelo Conselho Superior da instituição.
A manifestação ocorre poucos dias após a prisão de dois alunos da escola suspeitos de envolvimento no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, na Zona Sul da cidade. O caso provocou forte repercussão e mobilizou parte da comunidade escolar.
Estudantes cobram publicação de plano aprovado
A convocação para o protesto foi divulgada nas redes sociais por seis grêmios estudantis do Colégio Pedro II. Na publicação, os organizadores afirmam que o ato é uma forma de protestar contra o assédio e o que classificam como “silêncio institucional” diante do problema.
Segundo os estudantes, o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação foi aprovado há mais de um ano pelo Conselho Superior (Consup), órgão máximo da instituição, mas ainda não teria sido efetivamente publicado nem implementado.
O documento estabelece diretrizes para prevenir e investigar casos de assédio moral, sexual e outras formas de violência ou discriminação no ambiente escolar. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, ações de conscientização e capacitação da comunidade acadêmica.
Medidas previstas no protocolo
O plano também prevê a criação de canais institucionais de acolhimento e orientação para vítimas e testemunhas. Além disso, determina a adoção de medidas protetivas durante investigações, como mudança de turma ou setor e o afastamento entre denunciantes e acusados.
A proposta ainda estabelece a formação de uma comissão central, ligada à reitoria, e de núcleos específicos em cada campus para coordenar as ações e acompanhar denúncias.
Reitoria aponta problemas jurídicos
Em nota divulgada na semana passada, a reitoria do Colégio Pedro II afirmou que o plano aprovado pelo Conselho Superior apresentou inconsistências jurídicas apontadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com a avaliação, algumas definições e atribuições previstas no documento extrapolariam normas estabelecidas pela legislação federal e pelo decreto que regulamenta a política de combate ao assédio na administração pública. Isso poderia gerar insegurança jurídica e até levar à anulação de punições aplicadas em casos desse tipo.
Diante do parecer, a reitoria decidiu não implementar o texto original e informou que publicou em janeiro deste ano um novo plano considerado juridicamente adequado.
Caso de estupro levou ao desligamento de alunos
No dia 1º de março, a instituição anunciou o desligamento de dois estudantes envolvidos no caso de estupro coletivo investigado pela polícia. Entre eles está Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, que cursava o 9º ano no campus Humaitá II.
Outros três jovens — Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Bertho Xavier e Matheus Veríssimo Zoel Martins — também foram presos por participação no crime.
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