Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como remota a chance de o governo aprovar um projeto para desindexar os reajustes da Previdência aos do salário-mínimo. Auxiliares do petista afirmam que a articulação conjunta dos ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) para colocar a proposta em pauta, como uma forma de conter a alta nos gastos públicos, já entrou no radar, mas por ora não terá respaldo do Palácio do Planalto.
Há um entendimento de que uma alteração constitucional que mexesse com a remuneração dos aposentados e pensionistas teria um enorme impacto político, principalmente para a parcela mais pobre da população, base eleitoral de Lula e do PT.
Na segunda-feira, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), rebateu a defesa feita por Simone Tebet da desvinculação da Previdência do salário mínimo e da inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no piso de gastos da Educação, feita em entrevista ao jornal Valor Econômico.
A ministra do Planejamento revelou que, entre as medidas em estudo por sua pasta para reduzir os gastos do governo, está a possibilidade de que as aposentadorias sejam corrigidas apenas pela inflação e não sigam mais a política de valorização do salário mínimo, retomada no ano passado com a volta de Lula ao poder.
Pela regra em vigor, o mínimo é reajustado com base no crescimento do PIB dos dois anos anteriores e na inflação do ano anterior. Tebet disse ao Valor ter dúvida que o país tenha fôlego fiscal para manter a política de correção também para os benefícios previdenciários e para Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com mais de 67 anos que não tem renda e não atingiram a contribuição mínima para se aposentarem.
Na semana passada, Haddad postou no X, antigo Twitter, um artigo do economista Bráulio Borges, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) , em que propõe a desvinculação das aposentadorias e do BPC do salário mínimo.
Apesar de Lula, em geral, desde o início do governo, vir seguindo as posições defendidas por seu ministro da Fazenda, aliados acreditam que o passo a ser dado pelo presidente agora seria muito grande. A mudança no reajuste de aposentadoria impactaria diretamente os 39 milhões de beneficiários da Previdência Social. Desses, 26 milhões recebem até um salário mínimo.
Com informações do GLOBO.
