A morte de um pitbull nesta segunda-feira (29/04), abatido com três tiros após atacar um promotor do Ministério Público durante uma operação para demolir dois prédios irregulares na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, vai levar a Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a realizar um debate sobre a Lei Estadual 4.597/2005, que rege sobre as raças dos chamados cães de guarda.
O episódio de hoje se soma ao incidente com a escritora Roseana Murray, de 73 anos, que, no início do mês, foi atacada por três pitbulls, em Saquarema. Ela ficou 13 dias internada e acabou tendo um braço amputado. Por conta desses ataques, muitas vezes esses animais acabam sendo abandonados pelos seus donos. O objetivo da CCJ é justamente tentar aprimorar a legislação e fazer valer o que já está em vigor.
Pela Lei, cães das raças pitbull, fila, doberman e rotweiller só podem circular por locais públicos, como ruas, praças, jardins e parques, se conduzidos por pessoas com mais de 18 anos, sempre com guias equipadas com enforcador e focinheira. Esses animais também não podem circular nas praias e a esterilização dos pitbulls ou da derivação da raça deles é obrigatória a partir dos seis meses de idade.
“O caso da escritora Roseana Murray já tinha nos alertado. Houve um ataque a um promotor do Ministério Público durante uma operação, o que nos deixa ainda mais preocupados. O pitbull é um cão que surgiu na Inglaterra para participar de touradas. Precisamos desenvolver formas de aprimorar a convivência, já que apesar das leis existentes, os ataques continuam acontecendo”, disse o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil).
O debate na CCJ envolverá secretários e agentes da área de segurança pública e representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual. Segundo ele, a iniciativa é uma forma de retomar o debate sobre a posse e a utilização desses cães mais perigosos. No episódio de hoje, o cão Zeus, de 4 anos, foi alvejado por três disparos. Ele chegou a ser socorrido pelo tutor, mas não resistiu.
O agente André Buonara, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) fazia parte de uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Ordem Pública para derrubar construções irregulares na Zona Oeste da cidade do Rio. Ele ficou ferido na panturrilha e foi levado para um hospital.
