A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar, nesta sexta-feira (10), uma audiência pública para discutir a segurança e as condições de trabalho nos postos de combustíveis. O encontro, organizado pela Comissão de Trabalho, tem como objetivo reunir representantes de órgãos públicos e sindicatos para avaliar riscos e propor medidas que reforcem a fiscalização no setor.
A iniciativa surgiu após as mortes do frentista Paulo Barbosa, de 60 anos, e do motorista Guaraci Pereira Costa, de 64 anos, em julho deste ano. O acidente, causado por um cilindro de Gás Natural Veicular (GNV), reacendeu o alerta sobre as falhas de segurança e a precarização das relações de trabalho em estabelecimentos desse tipo. O caso motivou sindicatos a pedirem à comissão a realização de um debate específico sobre o tema.
Audiência reúne órgãos e sindicatos
Presidida pela deputada Dani Balbi (PCdoB), a audiência contará com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Agência Nacional do Petróleo (ANP), INMETRO, Naturgy, Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sinpospetro-RJ), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindcomb-RJ), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RJ) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Durante o encontro, também deve ser criado um grupo de trabalho para acompanhar o tema e elaborar propostas que assegurem melhores condições laborais e maior prevenção de acidentes.
“Postos de combustíveis são ambientes potencialmente insalubres e periculosos. A combinação de alta inflamabilidade, produtos químicos e falta de fiscalização forma um cenário que ameaça a vida dos trabalhadores e da população. É urgente ouvir todos os lados e repensar as condições de trabalho, fortalecer a fiscalização e responsabilizar quem descumpre as normas de segurança”, afirmou Dani Balbi.
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