O cinema brasileiro volta a ter prioridade das telas dos cinemas do estado do Rio. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em definitivo nesta quarta-feira (27) o projeto de lei da cota de tela estadual, que prevê uma ocupação mínima de filmes brasileiros nas salas de cinema no estado.
Com isso, o Rio se torna o primeiro estado a aprovar um projeto próprio de cota de tela após o PL em andamento no Congresso Nacional ser modificado para retirar a cota nas salas de cinema. O projeto fluminense é de autoria do deputado Munir Neto (PSD), presidente da Frente Parlamentar de Fomento do Audiovisual.
“Com essa lei, tornamos menos injusta a concorrência entre nossas produtoras, principalmente as menores, e produções de países desenvolvidos que investem milhões de dólares em publicidade e não refletem nossa cultura e tradições. Ao ter a cota, a indústria fluminense ganha estímulo para produção de filmes, gerando desenvolvimento econômico e emprego e renda em vários segmentos associados”, disse Neto em nota encaminhada à imprensa.
O projeto vai para a sanção do governador Cláudio Castro. Como a base do governador apoiou o projeto em sua passagem pelo legislativo, a expectativa é que a sanção ocorra em outubro. O projeto foi elaborado em conjunto com entidades do mercado, como Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), Associação dos Distribuidores Brasileiros (Adibra) e Brasil Audiovisual Independente (Bravi).
A cota de tela estadual, segundo prevê o projeto, será implementada gradualmente nos próximos dois anos.
O PL estadual prevê que complexos de cinema que possuem apenas uma sala deverão exibir filmes nacionais 27,4 dias por ano, enquanto que complexos com mais de 20 salas deverão passar obras brasileiras 57,3 dias por ano. A quantidade de dias de exibição aumenta de acordo com o número de salas.
Também fica estabelecido o número proporcional de salas que poderão ser ocupadas por um mesmo filme. Complexos com mais de 30 salas, por exemplo, não poderão ter mais de 30% das salas exibindo um mesmo título estrangeiro.
Coautora do projeto, Dani Balbi (PCdoB) acredita que a aprovação na ALERJ possa sinalizar ao Congresso Nacional sobre a importância do tema.
Com informações de O Globo.
