As farmácias e os supermercados têm até o dia 30 deste mês para esgotar os estoques de álcool etílico na concentração de 70% na forma líquida. A venda em gel continua permitida. Essa exigência segue as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulamentação da comercialização desses produtos no Brasil.
Mas por que a venda desses produtos, amplamente utilizados durante a crise sanitária da Covid-19, foi proibida no país? Na verdade, o comércio extensivo do álcool 70% líquido foi proibido no Brasil desde 2002, após resolução da Anvisa destacar “os perigos para a saúde pública decorrentes de acidentes por queimaduras e ingestão, especialmente em crianças”.
Naquela época, um relatório do Ministério da Saúde citou estimativas da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), indicando cerca de um milhão de casos anuais de acidentes desse tipo no país, sendo 300 mil envolvendo crianças menores de 12 anos, com 45 mil desses casos relacionados ao álcool. A venda foi então restrita a locais como hospitais, laboratórios e empresas que requerem esterilização específica.
No entanto, com a propagação do novo coronavírus no início de 2020, o governo federal adotou uma série de medidas extraordinárias para ajudar no combate ao vírus. Uma dessas medidas foi a liberação temporária da Anvisa para a venda do álcool 70% líquido em supermercados e farmácias, dada a emergência da situação.
Essa permissão, inicialmente, tinha uma validade de 180 dias, mas foi prorrogada várias vezes. A última prorrogação ocorreu no final de 2022, quando, diante de um novo aumento de casos de Covid-19 no Brasil, resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa permitiu a comercialização dos produtos até 31 de dezembro de 2023.
No entanto, o texto da resolução considerava que, “para esgotar os estoques”, a venda poderia continuar por mais 120 dias após o término da vigência da resolução, ou seja, até o dia 30 deste mês. Portanto, a partir de maio, supermercados e farmácias voltarão a ser proibidos de comercializar o álcool 70%.
Em uma entrevista, o médico Álvaro Pulchinelli, diretor técnico em toxicologia forense e médico toxicologista do Grupo Fleury, explicou que o álcool na forma líquida é altamente inflamável, representando um risco particularmente alto para crianças.
Além disso, uma vez que a Covid-19 não é mais considerada uma emergência de saúde pública – o status mais alto de alerta foi encerrado pelo Ministério da Saúde em abril de 2022 no Brasil, e pela OMS em maio do ano passado a nível global -, não há mais necessidade de comercializá-lo com tanta facilidade.
Com informações de O Globo.
