A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal abriu uma das maiores crises recentes entre o Palácio do Planalto e o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a aliados ter em mãos 60 votos para rejeitar o nome escolhido por Lula. Senadores ouvidos pela Folha de S. Paulo dizem acreditar que os 60 votos mencionados por Alcolumbre são um exagero — e que ele pode estar querendo vender caro o seu apoio —, mas reconhecem haver maioria contra Messias.
A resistência ganhou novos contornos nesta quinta-feira (27), quando Alcolumbre sinalizou que pretende encurtar o tempo de votação no plenário. Segundo relatou a dois interlocutores, o governo terá de “apostar uma corrida” para garantir os primeiros 41 votos, número mínimo necessário para aprovar a indicação. O presidente do Senado disse que encerrará a votação logo após o quórum ser atingido, estratégia diferente da adotada na semana passada, quando esperou mais de 70 senadores votarem para proclamar resultados favoráveis a outras autoridades.
Maioria apertada e recado ao governo
O clima no Senado é de incerteza. Messias precisa de 41 votos para ser aprovado, mas qualquer resultado abaixo disso implica rejeição — algo que não acontece desde o final do século 19, quando cinco nomes indicados por Floriano Peixoto foram derrotados.
A aprovação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o alerta. Ele passou com 45 votos, apenas quatro acima do necessário. A votação durou 16 minutos e foi interpretada como um recado direto ao governo sobre o futuro de Messias. O Planalto argumenta que quatro senadores governistas estavam ausentes e que a margem poderia ser maior.
O próprio Alcolumbre, na sessão que aprovou Gonet e outras autoridades, fez reiterados apelos para que os parlamentares permanecessem no plenário. “Tem que todo mundo ficar. Se alguém quiser viajar, mude para amanhã”, disse na ocasião. Agora, no entanto, a postura é outra: aliados relatam que ele tem se recusado a encontrar Messias e trabalha para acelerar o processo.
Sabatina acelerada e resistência inédita
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada para 10 de dezembro, com votação no mesmo dia. Governistas avaliam o prazo como curto demais diante da resistência crescente. Alcolumbre e outros senadores preferiam que Lula indicasse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para a vaga aberta após a saída de Luís Roberto Barroso.
Entre os argumentos apresentados por Alcolumbre aos colegas está a defesa das prerrogativas do Legislativo. Ele afirma que, embora a indicação seja um direito do presidente da República, cabe ao Senado referendá-la ou rejeitá-la, e que este seria o momento de reafirmar essa independência. Procurado, ele não comentou.
Cargos e negociações nos bastidores
No esforço para reverter resistências, governistas afirmam que Lula deve procurar Alcolumbre nos próximos dias. Há espaços de negociação abertos em outras áreas da administração, como a presidência do Cade, vaga desde julho, e a da Agência Nacional de Águas, cujo mandato expira em 15 de janeiro.
Na Comissão de Valores Mobiliários, além da presidência, há duas diretorias abertas — uma desocupada desde dezembro e outra que será liberada até o fim do ano. O Ministério da Fazenda, porém, resiste à ideia de transformar as nomeações em moeda de troca, defendendo perfis técnicos para os cargos, assim como nas diretorias do Banco Central.
A vaga no STF é tratada como inegociável pelo governo. Integrantes do Planalto avaliam que ceder nessa indicação significaria abrir mão de uma prerrogativa presidencial, o que criaria um precedente considerado irreversível.
Messias tenta reverter cenário desfavorável
Messias tem usado as últimas semanas para procurar senadores e buscar apoio pessoalmente e por telefone. Segundo relatos, costuma ouvir que sua indicação enfrenta dificuldades não pela avaliação de seu currículo, mas pela crise política envolvendo Alcolumbre e o governo federal.
O indicado de Lula afirma em reuniões que não deve ser penalizado por um conflito que não protagoniza. Ele também lembra que manteve boa relação com Alcolumbre quando trabalhou como assessor no Senado, no gabinete de Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo — vínculo que se desgastou após o rompimento entre Wagner e o presidente do Senado.
Na tentativa de distensionar o ambiente, Messias divulgou uma nota pública elogiando Alcolumbre. A estratégia, porém, teve efeito contrário: a resposta veio em uma nota seca, sem citar seu nome, e foi mal recebida entre os senadores.
Diante do impasse, governistas avaliam utilizar mecanismos regimentais para tentar adiar a sabatina e contam com o apoio do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para ganhar tempo.
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