A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com cinco ações na Justiça Federal para cobrar R$ 89 milhões de empresas e pessoas físicas responsáveis por queimadas que destruíram cerca de 5 mil hectares de vegetação nativa nos estados de Rondônia, Amazonas e Pará. As áreas afetadas estão localizadas nos municípios de Altamira (PA), Boca do Acre (AM), Buritis (RO), Lábrea (AM) e São Félix do Xingu (PA).
As ações foram baseadas em laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e em infrações ambientais registradas em diferentes períodos.
Os processos, além da indenização milionária, também pedem que os réus tenham seus bens bloqueados e sejam proibidos de explorar as áreas desmatadas. A AGU ainda solicita a suspensão de incentivos fiscais e a restrição de acesso a linhas de crédito públicas para os acusados.
A AGU não divulgou a identidade das pessoas ou empresas envolvidas, alegando que tal informação poderia comprometer a estratégia jurídica. A Justiça Federal ainda não estabeleceu um prazo para decidir sobre os pedidos.
Com informações da CNN Brasil
