O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que destinará R$ 76 bilhões ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor é 6,2% superior ao da safra anterior e o maior já registrado na série histórica.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância do plano para incentivar a produção e reduzir a inflação dos alimentos. Ele afirmou que, apesar de não ser a solução completa, o plano é o melhor que o governo pode oferecer atualmente.
O presidente enfatizou que o governo garantirá que os produtores não sofram prejuízos, incentivando a produção máxima possível e assegurando um pagamento justo para que os produtos cheguem aos supermercados.
O plano prevê um investimento total de R$ 85,7 bilhões, incluindo outras ações como o financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos para facilitar o acesso ao crédito.
Dez linhas de financiamento do Pronaf terão redução de taxas, sendo 2% para a produção orgânica e agroecológica, e 3% para o investimento em produtos da sociobiodiversidade. Para o arroz, a taxa será de 3% no caso convencional e 2% para o orgânico.
Nova estratégia para produção de arroz
Uma nova estratégia nacional para a produção de arroz da agricultura familiar também foi lançada, com sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com preço mínimo.
O governo federal dará ainda mais incentivos aos produtores de alimentos básicos e produtos da biodiversidade, com várias linhas de crédito tendo suas taxas reduzidas. Por exemplo, as linhas de custeio do Pronaf para produtos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras terão taxas reduzidas de 4% para 3%.
Financiamento para aquisição de máquinas
O plano inclui também a linha de crédito Pronaf Mais Alimentos, com taxas reduzidas de 5% para 2,5% para a compra de máquinas de pequeno porte, e de 4% para 3% para aquisição de equipamentos como silos e câmaras frias. A linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar terá juros de 2,5%, para máquinas de até R$ 50 mil.
O Pronaf B ampliará o limite de crédito para famílias de baixa renda, com taxas de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia. Haverá um limite independente para jovens rurais, incentivando a autonomia e a permanência no campo.
Além disso, a agricultura familiar será incluída em três fundos garantidores da União para facilitar o acesso ao crédito. O governo enviará um projeto de lei ao Congresso para permitir a inclusão dos agricultores e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO), reduzindo riscos para as instituições financeiras e facilitando o acesso ao crédito.
Regularização fundiária em foco
O governo também investirá em regularização fundiária, disponibilizando recursos para georreferenciamento e custos cartoriais, com financiamento de até R$ 10 mil, a uma taxa de juros de 6%.
Durante o evento, Lula assinou um decreto instituindo o Programa Nacional de Florestas Produtivas, com o objetivo de recuperar áreas degradadas para fins produtivos e ampliar a capacidade de produção de alimentos saudáveis e produtos da sociobiodiversidade.
Rio Grande do Sul
O governo também alterou os limites de aquisição de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul e expandido para outros casos de calamidade.
R$ 400 bi para agronegócio
Complementando o apoio ao setor rural, Lula também lançou o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões destinados ao financiamento da agricultura e pecuária empresarial no país.
Com informações da Agência Brasil
