O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira (31/8), uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, no auge da pandemia de Covid-19, contra Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, a legenda acionou o STF para que obrigasse o ex-presidente a manter a compra de vacinas Coronavac.
Com a mudança do cenário sanitário, com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Saúde, Zanin extinguiu a ação por perda do objeto:
“Uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, disse em seu voto.
O arquivamento ocorre em ação impetrada, em outubro de 2020, quando partido Rede Sustentabilidade protocolou no STF uma ação pedindo que a Corte determinasse governo federal a elaboração de um protocolo de intenções para adquirir a Coronavac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelos chineses.
A legenda argumentou que o veto de Jair Bolsonaro à compra da vacina representava risco à saúde pública por falta de esforços pela imunização contra o novo coronavírus no país.
“Há evidente violação à vida e à saúde, preceitos fundamentais da nossa Constituição. Da mesma forma, há violação aos princípios da eficiência e da impessoalidade, ao se podar uma política pública por motivações ideológicas estritamente vazias”, disse o partido na ação à época.
O partido protocolou a ação após o ex-presidente ter afirmado que “o povo brasileiro não seria cobaia de ninguém”, sem saber falar da eficácia da vacina na ocasião.
Com informações do Metrópoles.
