A Prefeitura do Rio instituiu um abono para professores adjuntos da educação infantil com o objetivo de adequar os salários da categoria ao piso nacional. A medida foi formalizada por decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes e estabelece um complemento financeiro sempre que a remuneração total do servidor ficar abaixo do valor definido nacionalmente.
O abono será calculado com base na diferença entre o salário atual do professor — incluindo vencimento-base e triênios — e o piso nacional da categoria. Para os profissionais com jornada de 40 horas semanais, o valor pago corresponderá exatamente a essa diferença, garantindo que nenhum docente receba abaixo do mínimo estabelecido.
A medida não se limita aos profissionais da ativa. O decreto também estende o benefício a professores aposentados e pensionistas que tenham direito à paridade e estejam com rendimentos inferiores ao piso. Nesse caso, o complemento segue a mesma lógica de equiparação salarial.
Apesar do impacto direto na renda, o abono tem caráter transitório. Segundo a prefeitura, o pagamento será automaticamente encerrado quando os salários-base forem reajustados e alcançarem o piso nacional por meio de futuras correções. Ou seja, trata-se de uma solução provisória para garantir a adequação imediata.
Outro ponto relevante é que, embora o abono não sirva como base para outros benefícios, ele será considerado no cálculo do 13º salário e do adicional de um terço de férias. Sobre os valores pagos também incidem os descontos previdenciários habituais.
O decreto estabelece ainda efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano. Com isso, os professores adjuntos deverão receber, nos próximos pagamentos, os valores referentes aos meses anteriores em que já havia diferença em relação ao piso nacional.
As despesas com o pagamento do abono serão custeadas pelo orçamento próprio da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa ocorre em meio a demandas recorrentes da categoria por valorização salarial e adequação às diretrizes nacionais.
Deixe um comentário