* Paulo Baía
O emblemático casarão conhecido como “Casa do Tufão”, cenário icônico da novela “Avenida Brasil” exibida pela Rede Globo em 2012, e de diversas outras produções televisivas e cinematográficas, encontra-se atualmente sob grave ameaça. A reabertura da Praia das Conchas ao público na última quinta-feira colocou a Cabana do Pescador, um patrimônio tombado pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro, em risco iminente de invasão e depredação.
A reabertura do acesso à Praia das Conchas, desprovida de controle sobre estacionamento, foi promovida pela Prefeitura de Cabo Frio durante o feriado de Corpus Christi, após a remoção dos entulhos dos quiosques demolidos por determinação da Justiça Federal. Esse ato é resultado de um longo imbróglio judicial que perdura há mais de duas décadas, originado por uma ação do MPF devido à ocupação de terrenos de marinha sem a devida autorização da Secretaria do Patrimônio da União. Embora a Cabana do Pescador, erigida em 1940, esteja na mesma situação, sua demolição não ocorrerá devido ao seu status de bem tombado. Ainda há dois quiosques que permanecem de pé, pois as ações legais referentes a esses imóveis ainda não tiveram trânsito em julgado em Brasília/DF.
No último sábado, 1º de junho, a Cabana do Pescador serviu como ponto de encontro para os trilheiros que participaram da abertura da Semana do Meio Ambiente, organizada pela Área de Proteção Ambiental do Pau-Brasil. Durante o evento, os ambientalistas solicitaram ao Ministério Público (federal e estadual) que exigisse da União, do Estado e do Município a elaboração de um projeto para a preservação da Cabana do Pescador, situada na área do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), sob a gestão do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
A preocupação da comunidade local, especialmente dos moradores do Peró e da Ogiva, é notória. Conforme relata Roberto Saci, morador e hoteleiro na região há mais de trinta anos, a falta de projetos para o ordenamento do trânsito e do comércio na praia, além da proteção à Cabana do Pescador, suscita receios de um retorno à desordem do passado, com a proliferação dos flanelinhas e a incerteza sobre o futuro do casario, um dos pontos turísticos mais visitados e fotografados da Costa do Sol.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de Cabo Frio, as atividades comerciais na Praia das Conchas estão suspensas por recomendação do MPF. Os comerciantes que operavam o restaurante na Cabana do Pescador removeram todas as placas e materiais das áreas internas e externas. O casarão, localizado no início da trilha do Morro do Vigia, oferece uma vista privilegiada das praias, sendo que a Praia do Peró detém o selo Bandeira Azul, uma certificação internacional de qualidade ambiental. Além disso, o comércio fixo na areia da Praia do Peró, inclusive o aluguel de mesas, está proibido.
Em 2017, a Cabana do Pescador também serviu de refúgio para a protagonista Isis Valverde na novela “Força do Querer”. Originalmente concebido como abrigo para pescadores, o casario foi transformado em restaurante na década de 1950 para atender aos banhistas.
Marco Navega, presidente do Conselho do Desenvolvimento do Turismo da Costa do Sol (Condetur), destaca a importância cultural e histórica da região. Ele enfatiza que a Costa do Sol é uma das principais regiões turísticas do Brasil, possuindo uma rica herança cultural e religiosa que precede a existência de regulamentos e leis modernas. Navega apela para que as autoridades reguladoras e fiscalizadoras ajam com sabedoria neste momento crítico, de modo a evitar a perda irreparável do valioso patrimônio histórico que a Cabana do Pescador representa.
Em suma, a Cabana do Pescador não é apenas um marco cultural e turístico, mas também um símbolo da luta pela preservação da memória e do meio ambiente. Sua proteção requer uma ação coordenada entre as diversas esferas de governo e a mobilização da comunidade local, que vê no casario um elo vital com o passado e um farol para o futuro. A preservação deste patrimônio é, em última instância, uma afirmação da identidade cultural e ambiental da Costa do Sol, um testemunho vivo de uma era que continua a inspirar e encantar gerações.
* Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.
