No canto da praia mais bonita de Cabo Frio, ergue-se desde meados do século XX uma construção de madeira que virou personagem involuntária do urbanismo brasileiro: a Cabana do Pescador. Mais precisamente instalada na improvável esquina entre duas praias de arromba — Peró e Conchas —, ela resistiu a ressacas, modismos e, recentemente ao mais desafiador: processos judiciais. Virou ponto turístico, cenário de folhetim, restaurante de peixe fresco e, agora, pauta de audiências públicas que tratam, simplesmente, da ideia curta e grossa de demoli-la.
Na ficção, ela ficou famosa como a casa de praia do jogador Tufão, da novela Avenida Brasil. Na dura vida real, foi abrigo de pescadores e até restaurante de fresquíssimos frutos do mar. Além do destaque na TV, o imóvel acumulou títulos: tombamento municipal em 2022, tombamento estadual em 2023, e, súbito, a acusação nada glamorosa de “construção em terreno de marinha” pelo Ministério Público Federal (MPF).
No início do ano, após grande mobilização da sociedade civil, a Justiça deu 30 dias para a prefeitura apresentar um uso “socioambiental” para o espaço; o município levou uma proposta, o MPF não se convenceu, o prazo escorreu como maré vazante e seguimos no impasse. O casarão continua lá. Visitadíssimo, tombado, e em ruínas. E aguardando um destino que agrade às leis, à natureza e ao imaginário do público; quase um final de novela, daqueles com final feliz.
História
A cabana foi erguida por pescadores no início dos anos de 1940, na encosta do Morro do Vigia, entre as praias do Peró e das Conchas. O lugar servia como apoio à pesca artesanal e símbolo de uma arquitetura tão simples quanto funcional, antes de virar point turístico.
Com o tempo, extrapolou a função original: virou cartão-postal da Costa do Sol e cenário cobiçado para produções audiovisuais. Esse capital cultural, somado ao afeto dos moradores, seria crucial décadas depois para tentar blindar juridicamente o imóvel numa região onde o rigor ambiental convive com pressões do turismo e do comércio.
Como ela apareceu na novela Avenida Brasil?
A cabana foi utilizada como casa de praia do personagem Tufão (Murilo Benício). Na época, a Globo registrou a locação em matérias televisivas e os episódios remontados mostram a chegada do personagem a Cabo Frio, com cenas gravadas no Peró/Conchas. Foi o suficiente para colar o apelido “Casa do Tufão”.
A associação com a telenovela atravessou a década: vídeos e guias turísticos mantiveram viva a referência, e o fluxo de curiosos seguiu firme. Na prática, a dramaturgia funcionou como selo de autenticidade pop e argumento emocional de preservação.
Qual é a alegação do MPF para pedir a demolição da cabana?
O MPF sustenta que a cabana foi construída sem autorização em terreno de marinha (bem da União) e em área de preservação do Parque Estadual da Costa do Sol, o que a tornaria ocupação irregular sujeita à demolição. Mesmo argumento alinhado a ações mais amplas contra quiosques e estruturas nas Conchas. O MPF também apontou impactos ambientais, incluindo lançamento de esgoto quando funcionava como restaurante.
Há decisões judiciais anteriores determinando demolições de estruturas irregulares na praia, com menções expressas à Cabana do Pescador em acórdãos e comunicações oficiais, o que explica a rigidez da posição ministerial — ainda que o tombamento tenha reaberto a discussão sobre qual uso é legalmente possível.
Então existiu também um restaurante lá?
Sim. A Cabana do Pescador funcionou por décadas como restaurante de praia, um dos mais tradicionais de Cabo Frio, associado à figura de Jamil dos Anjos, citado por guias locais como responsável por mais de 50 anos tocando o ponto.
Desde o ano passado, os jornais da região relatam mobilizações de moradores pedindo justamente que o espaço voltasse a operar — agora sob regras ambientais rigorosas. Mas o MPF não aceita o retorno do restaurante no local.
Em 30 de abril de 2024, a prefeitura iniciou a demolição de quiosques irregulares nas Conchas e afirmou que a Cabana do Pescador permaneceria, sem uso comercial, podendo servir como base pública ambiental. Um meio-termo que ainda depende de aval federal.
Quando a Casa foi tombada?
O primeiro tombamento foi o municipal, aprovado pela Câmara de Cabo Frio em 18 de novembro de 2022 e sancionado no dia 21 do mesmo mês, reconhecendo a cabana como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico material e imaterial do município. O ato impede descaracterização e demolição, salvo processos específicos.
Já o tombamento estadual (Lei 10.210/2023), promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 14 de dezembro de 2023, estendeu a proteção, citando relevância paisagística e cultural do imóvel no corredor do Parque Estadual da Costa do Sol. O tombamento estadual sobrepõe-se como camada adicional de tutela, embora não derrote, por si, a esfera de domínio federal sobre terreno de Marinha.
O que fizeram os moradores?
A mobilização pela recuperação da Cabana dos Pescadores tem nome e endereço: a ONG Amigos do Peró que articulou campanhas, abaixo-assinados e propostas de uso sustentável, incluindo transformar a cabana em ponto de controle das trilhas do Morro do Vigia e pequeno museu da pesca em uma tentativa de casar memória e educação ambiental.
Em 5 de fevereiro deste ano, uma audiência pública convocada pela 1ª Vara Federal reuniu MPF, prefeitura e sociedade civil, estabelecendo um prazo de 30 dias para que o município apresentasse projetos compatíveis com o tombamento e a legislação ambiental. Foi um raro momento em que o debate saiu dos gabinetes e foi à areia, literalmente.
O que aconteceu?
Após a audiência de 5 de fevereiro, a Justiça deu 30 dias para a prefeitura apresentar um plano de uso socioambiental. A administração municipal levou uma proposta, mas o MPF não chancelou a ideia. O prazo expirou e o impasse permanece: o imóvel segue tombado duas vezes, sem atividade comercial, e a solução final depende de um desenho de gestão que passe pelo crivo ambiental e burocrático federal.
Até o fechamento deste post, a Cabana do Pescador continuava de pé, caindo aos pedaços; as demolições atingiram outros quiosques das Conchas, mas não a cabana; e o destino oficial oscila entre uso público ambiental e museu da pesca, caso um projeto tecnicamente aceitável seja acordado. Enquanto isso, a “Casa do Tufão” segue fazendo o que sempre fez: resistir aos ventos sorrateiros das decisões públicas.
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