Quase 40 anos depois de a primeira mulher ser eleita para comandar uma capital — Maria Luiza Fontenele, em Fortaleza —, o cenário para o pleito municipal deste ano segue desfavorável à representação feminina. Desde 2000, apesar de alterações na legislação eleitoral, não há avanço na participação de mulheres no comando de administrações do conjunto de cidades com maior peso político do país, cenário oposto do registrado no Brasil como um todo, onde dobrou (de 5,7% para 12%, embora estagnada desde 2012).
Nas últimas três disputas, apenas uma prefeita foi eleita. No próximo pleito, em seis capitais, não há até o momento pré-candidatas na corrida pelo cargo. Em outras nove cidades, nomes de mulheres cotadas ainda não estão sacramentados. Além disso, em poucos casos, elas têm despontado como favoritas em pesquisas de intenção de voto.
Em São Paulo, há duas pré-candidaturas femininas já confirmadas para o Executivo: Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo). Em Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT) e Bella Gonçalves (PSOL) pretendem concorrer. No Rio, o cenário ainda está indefinido e apenas duas mulheres são cotadas para a disputa: Dani Balbi (PCdoB) e Martha Rocha (PDT). Ainda não houve, no entanto, decisão dos seus respectivos partidos.
Historicamente, as siglas de esquerda foram as que mais elegeram mulheres, mas na última eleição municipal foi o PSDB o único a ter uma mulher eleita em uma capital: Cinthia Ribeiro, em Palmas (TO). Como a prefeita já está no segundo mandato, não pode concorrer novamente.
Cinthia Ribeiro afirma que por muitos anos as mulheres foram “desencorajadas a estarem em espaços de poder” e que a participação política ficava restrita a “ações sociais e beneficentes, como se fôssemos figurativas”. Ela aponta que o problema não termina quando as mulheres são eleitas — a violência política a atingiu mesmo depois de chegar ao cargo:
— Na pandemia, grupos negacionistas acamparam na porta da minha casa, me ameaçaram de morte, passei por tudo isso estando grávida. Para avançarmos na presença da mulher na política é essencial lutar contra esse machismo diário e construir uma sociedade que não menospreze um político eleito apenas por ser uma mulher.
Especialistas pontuam que os incentivos na legislação para candidaturas femininas se concentram no Legislativo, e destacam que é responsabilidade dos partidos ampliar a presença feminina na disputa. Cientista política pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Beatriz Sanchez afirma que não houve um processo de conscientização dos partidos políticos sobre a igualdade de gênero nem no âmbito interno das siglas, tampouco no lançamento de candidaturas:
— Nos cargos majoritários, há uma competição maior nos partidos, e a decisão é tomada pelas pessoas mais influentes na legenda, que geralmente são homens brancos. As alternativas seriam, além de uma mudança cultural, destinar uma fatia maior de recursos para candidaturas femininas, e pensar em cotas internas nos partidos. Se mulheres ocuparem os cargos de poder de decisão dentro da estrutura partidária, elas terão mais relevância na hora de escolher quem será o candidato.
Enquanto isso, o país fica longe de refletir nas prefeituras a participação feminina na população brasileira, em que são mais da metade (51,5%). Em 2020, considerando todo o universo de municípios, as mulheres foram eleitas em 12% do total.
— A legislação já prevê que 5% dos recursos do Fundo Partidário sejam aplicados em programas de incentivo à participação feminina, mesmo fora de ano eleitoral, então os partidos possuem papel importante — diz Luiza Cesar Portella, advogada e mestre em Direito, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). — Os partidos têm uma responsabilidade em promover a participação feminina. Mas também tem a população, que tem que decidir ativamente eleger mais mulheres.
O cientista político Rui Tavares Maluf acrescenta que as eleições de mulheres em grandes capitais, como Marta Suplicy, em 2000, e Luiza Erundina, em 1988, em São Paulo, foram “pontos fora da curva”. Ele pondera que as cotas no Legislativo podem levar a mais candidaturas a cargos majoritários, já que muitas candidatas a prefeituras, por exemplo, vêm das câmaras municipais, assembleias ou do Congresso.
Secretária nacional do PT Mulheres, Anne Moura cita o projeto Elas Por Elas como uma virada de chave dentro da sigla para aumentar a participação feminina. Esse programa é lançado um ano antes das eleições, quando é feito um mapa de mulheres na legenda que podem ser candidatas, e depois são feitos diversos treinamentos e oficinas para capacitar essas pessoas.
Anne aponta que a violência política e a rotina das mulheres, que precisam equilibrar o trabalho e os cuidados com a família e a casa são os principais desafios para a maior participação, mas que isso vem mudando. Segundo ela, neste ano o partido não terá problemas para compor as chapas proporcionais, diferentemente de outros pleitos em que havia dificuldade de preencher a cota de 30% de candidatas mulheres para o Legislativo.
— O que nos deixou fora da política por muitos anos são dois fatores: a condição que nós temos do trabalho do cuidado, de exercer várias funções, e a violência política de gênero, porque a disputa política com as mulheres é mais pessoal. O nosso desafio continua sendo na disputa majoritária, porque ainda temos um número muito pequeno, mas neste ano teremos candidaturas com grande repercussão, algumas ainda falta definir, e a expectativa é que seja o ano com maior número de candidatas a prefeituras — pondera a secretária, que colocou seu nome à disposição do partido para concorrer em Manaus.
Dora Pires, secretária nacional do PSB Mulheres, aponta a candidatura de Tabata Amaral na maior cidade do país como um movimento importante do partido, e também reforça o pensamento de que a violência política é um obstáculo mais decisivo para as mulheres.
— O atual clima político, polarizado, agressivo e, por muitas vezes, machista, apresenta desafios duríssimos para as mulheres em liderança. O debate acirrado, patriarcal, e mesclado com a arrogância dos homens instalados nas instâncias de poder dos partidos, deixa clara a necessidade de pautarmos diariamente as questões de gênero no ambiente político — afirma.
Com informações de O Globo,
